Governo baixa decreto de redu�

Governo baixa decreto de redu��o de despesas para conter crise financeira.

Publicada em 01 de Novembro de 2014 �s 16h05

O Governo do Estado do Piau� decretou uma s�rie de medidas para tentar conter a crise econ�mica que aflige a administra��o estadual e voltar a se enquadrar na Lei de Responbalidade Fiscal. Um decreto assinado pelo governador Z� Filho (PMDB) e publicado nesta sexta-feira (31), pelo Di�rio Oficial do Estado, determinou redu��o com loca��o de contratos de loca��o de ve�culos, despesas com di�rias, passagens a�reas, telefones, loca��o de m�o de obra e outros.

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O decreto foi publicado ap�s o Tribunal de Contas do Piau� (TCE) ter decidido, nessa quinta-feira (30), aplicar san��es ao Governo do Estado devido � extrapola��o do limite m�ximo de gasto com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal estipula como limite m�ximo 49% de gasto com pessoal e a administra��o estadual atingiu 50,23% no 1� quadrimestre de 2014 e no 2� quadrimestre a despesa permaneceu acima do limite, chegando a 50,04%.

O documento com o plano de conten��o de despesas p�blicas prev� a redu��o de 25% no valor total dos contratos de loca��o de m�o de obra firmados com o governo, assim como ficam rescindidos os contratos de loca��o de ve�culo em que figure como contratante a administra��o estadual. O corte com a aquisi��o de combust�veis, servi�os de manuten��o de ve�culos e telefonia � ainda maior, a redu��o deve bater os 60%.

A aquisi��o de passagens a�reas nacionais e internacionais ficou proibida e a Condi��o Especial de Trabalho, que � vinculado ao sal�rio dos servidores comissionados, foi cortada em 20%. As medidas de conten��o devem ser aplicadas at� o dia 3 de novembro e os gestores de todos os �rg�os t�m at� o dia 6 para enviar � Controladoria-Geral do Estado a comprova��o documental da efetiva ado��o das medidas dispostas no decreto.

O documento finaliza dizendo que as medidas perduram at� que os limites de gastos de custeio e de pessoal voltem a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

D�vidas
A crise financeira do governo estadual veio � p�blico logo ap�s o resultado das elei��es.Como j� mostrou mat�ria do G1, a falta de pagamentos atinge setores importantes da administra��o p�blica no Piau�. A exemplo de outros �rg�os, no Centro Administrativo, onde funcionam oito secretarias estaduais, os telefones s� recebem chamadas. Os sal�rios de funcion�rios terceirizados da limpeza e seguran�a est�o atrasados, e as d�vidas atingem at� mesmo a empresa que fornece combust�vel para os ve�culos do estado. O d�bito j� chega a R$ 10 milh�es.

Tags: Governo baixa decret - O Governo do Estado

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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