Governo baixa de US$ 300 para US$ 150 cota de importa��o por terra

Publicada em 21 de Julho de 2014 �s 20h30

�O governo baixou de US$ 300 para US$ 150 a cota de importa��o via terrestre por pessoa sem a incid�ncia do imposto de importa��o, segundo a portaria 307, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada no "Di�rio Oficial da Uni�o" desta segunda-feira (21). Valores acima de US$ 150, segundo a Secretaria da Receita Federal ser�o tributados com uma al�quota do imposto de importa��o de 50%. A nova cota vale tamb�m para transporte fluvial e lacustre. saiba mais Argentina prop�e cota para entrada de carne su�na do Brasil Brasil anuncia limite � importa��o de carros mexicanos at� 2015 Leia mais sobre Importa��o Para o ingresso de mercadorias no pa�s por meio de transporte a�reo, por�m, a cota foi mantida inalterada em US$ 500 por pessoa, informou a Receita Federal. Imagem: Clique para ampliar Free shops nas cidades O Fisco informou ainda que a cota terrestre, fluvial e lacustre foi reduzida porque a portaria tamb�m estabeleceu uma cota extra de at� US$ 300 para o regime conhecido como "loja franca" ou "free shop", que poder� funcionar, al�m dos portos e aeroportos com alf�ndega, tamb�m nas "cidades g�meas" fronteiri�as do Brasil. Por meio deste regime, as pessoas que comprarem produtos nessas "lojas francas" poder�o gastar at� US$ 300 acima da cota de US$ 150 por pessoa. As "cidades g�meas", por�m, dependem de lei municipal que autorize o funcionamento das lojas francas, informou o Fisco. A lista com as chamadas "cidades g�meas", que poder�o ter as "lojas francas", consta em decreto do Minist�rio da Integra��o Nacional, publicado em mar�o deste ano. S�o elas: Assis Brasil (AC), Brasil�ia (AC), Epitaciol�ndia (AC), Santa Rosa do Purus (AC), Tabatinga (AM), Oiapoque (AP), Bela Vista (MS), Corumb� (MS), Mundo Novo (MS), Paranhos (MS), Ponta Por� (MS), Porto Murtinho (MS), Barrac�o (PR), Foz do Igua�u (PR), Gua�ra (PR), Guajar�-Mirim (RO), Bomfim (RR), Pacara�ma (RR), Acegu� (RS), Barra do Quara� (RS), Chu� (RS), Itaqui (RS), Jaguar�o (RS), Porto Xavier (RS), Quara� (RS), Santana do Livramento (RS), S�o Borja (RS), Uruguaiana (RS) e Dion�sio Cerqueira (SC).

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Vooz �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas