Publicada em 04 de Dezembro de 2015 �s 16h30
Proposta de saneamento básico para capital (Foto:Divulgação)
Em audiência pública realizada nesta sexta, 4, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Piauí apresentou à população de Teresina o resultado dos estudos realizados sobre o saneamento na capital, bem como o projeto que visa subconceder os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital a um parceiro privado, que atuará sob a fiscalização do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.
“Hoje, a gente seguiu mais uma etapa com relação ao procedimento, fizemos a audiência pública. A gente passa, agora, para etapa seguinte que é a consolidação do que já recebemos como contribuição com relação aos estudos, ao edital e ao contrato. Na sequencia vamos devolver esse processo para PGE, que vai analisar o edital. Acredito que no início de janeiro a gente lança o processo licitatório”, explicou Viviane Moura, superintendente de parcerias e concessões do Governo do Estado.
Durante a audiência, técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), instituição que realizou os estudos, apresentaram aos presentes dados relacionados à situação do abastecimento de água e cobertura de esgoto em Teresina, além de um diagnóstico sobre a atual condição financeira da Agespisa, explicações sobre a parceria com uma empresa privada e exemplos de cidades brasileiras que já operam este modelo de trabalho.
“Eu não tenho duvidas de que é o melhor caminho a ser trilhado pelo governo do estado para atender a população de Teresina. Hoje a produção de água em Teresina, a rigor, se nós tivéssemos um controle adequado da sua distribuição ela seria suficiente realmente para atender toda a população, mas a gente tem inúmeras tubulações para substituir e inúmeros investimentos para serem feitos e especialmente no que tange a questão do esgotamento sanitário e isso exige do governo uma ação imediata, até porque nós temos prazo”, destacou o diretor geral do Instituto de Águas, Herbert Buenos Aires.
Atualmente Teresina possui 98% de cobertura de água e apenas 18% de cobertura de esgoto, ou seja, cerca de 247 mil imóveis recebem água potável e apenas 35 mil famílias têm acesso a esgotamento sanitário. O investimento necessário para alcançar universalização dos serviços de água e esgoto até 2031, data prevista no Plano Municipal de Saneamento Básico, é de cerca de R$ 1,7 bilhões apenas para Teresina, chegando a R$ 3,9 bilhões se considerado todo o Piauí.
O secretário de governo, Merlong Solano esclareceu qual o papel do Instituto de Águas e da empresa privada no processo de subconcessão do sistema de abastecimento de água e esgoto na capital e reafirmou que os funcionários da Agespisa não sofrerão nenhum tipo de prejuízo em seus direitos.
“Nenhum funcionário da Agespisa será demitido em função desta subconcessão. Os funcionários em idade ativa serão realocados no Instituto de Águas que além de regular o trabalho da concessionária de Teresina vai cuidar do abastecimento no restante do estado do Piauí. O contrato a ser assinado pela empresa que vier a ganhar esse processo de licitação detalha as metas de ampliação do serviço e os procedimentos da empresa com relação à tarifa. Esse contrato será fiscalizado pelos órgãos de controle, pelo Estado e pela prefeitura. Então não haverá um contrato no Piauí mais fiscalizado do que esse”, destacou Merlong.
O aviso de audiência publica foi publicado há quinze dias em jornais de grande circulação no Estado, no site do governo, diário oficial e foram enviados ofícios a órgãos e entidades convidando pra solenidade. Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado, Sindicato dos Urbanitários, CUT, movimentos populares, Prefeitura de Teresina e da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina.
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