Governo anuncia demiss�o do

Governo anuncia demiss�o do presidente do INSS; substituto � atual secret�rio de Previd�ncia.

Publicada em 30 de Janeiro de 2020 �s 20h00

Renato Vieira. O Minist�rio da Economia anunciou nesta ter�a-feira (28) a demiss�o do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.

� Siga-nos no Twitter

O an�ncio foi feito pelo secret�rio Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, durante entrevista coletiva sobre as provid�ncias do governo para reduzir a fila de pedidos de benef�cio represados no INSS. Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demiss�o.

Vieira foi nomeado no in�cio do governo Jair Bolsonaro e ficou pouco mais de um ano no cargo. Desde o fim do ano passado, o INSS enfrenta do ano passado, uma crise na an�lise de benef�cios.

Atualmente, h� quase 2 milh�es de pedidos de pens�es e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situa��o, segundo o pr�prio governo, � de seis meses.

"Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposi��o de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos �ltimos 15 dias", afirmou Rog�rio Marinho. "O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e n�s aceitamos sua demiss�o", declarou.

Segundo Marinho, o substituto de Vieira ser� o atual secret�rio de Previd�ncia, Leonardo Rolim. Ainda n�o h� defini��o de quem substituir� Rolim no minist�rio.

"O substituto do Rolim, n�s vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo t�cnico na Secretaria de Previd�ncia, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade � o INSS, e n�o podemos deixar ter descontinuidade. (...) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos."

Refor�o nas ag�ncias
Nesta ter�a, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas para agilizar o processamento dos pedidos: o chamamento de militares da reserva para refor�ar o atendimento nas ag�ncias.

Depois que a medida foi anunciada, o Minist�rio P�blico junto ao TCU apontou que o governo n�o poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorr�ncia e criando uma "reserva de mercado".

"A discuss�o que tivemos com o TCU foi profil�tica e importante. N�s tivemos cuidado de consultar os �rg�os de controle pra que, no futuro, as a��es n�o gerassem desconforto jur�dico. N�s agradecemos a pronta a��o e disposi��o do TCU de nos ajudar a buscar solu��o que, ao mesmo tempo que resolve o problema, nos d� conforto jur�dico", diz Rog�rio Marinho.

Segundo o secret�rio, nessa reuni�o ficou acertado que servidores aposentados civis tamb�m devem ser inclu�dos no chamamento p�blico. Para isso, no entanto, ser� necess�rio editar uma Medida Provis�ria.

"No caso da �rea civil, voc� est� criando de fato uma nova forma de contrata��o tempor�ria, onde h� necessidade de uma autoriza��o legislativa. � uma MP em raz�o da necessidade, da urg�ncia dessa a��o", disse Marinho.
O chamamento dos militares est� previsto em uma lei do ano passado, que foi regulamentada em um decreto publicado na �ltima quinta (23). Quando o edital for publicado, os minist�rios da Defesa e da Economia ainda ter�o de avalizar as contrata��es.

No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do pr�prio INSS. Aqueles que j� faziam a an�lise de benef�cios podem refor�ar essa �rea, e os aposentados que cumpriam outras fun��es devem ser direcionados para o atendimento nas ag�ncias.

A previs�o dada pelo governo � de que, se os contratos forem formalizados at� abril, a regulariza��o da fila do INSS ocorrer� somente em outubro.

Pedidos represados
Hoje, quase 2 milh�es de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benef�cios, como sal�rio-maternidade e aux�lio-doen�a. Desses, 500 mil est�o a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milh�o est�o parados por falha no sistema.

A lista de medidas apresentadas inclui:

a contrata��o de militares da reserva para refor�ar o atendimento nas ag�ncias – e que, agora, tamb�m deve envolver aposentados civis;
a libera��o de analistas do INSS, que hoje est�o no atendimento, para refor�ar a an�lise dos documentos;
uma for�a-tarefa para periciar os 1.514 casos de servidores do INSS que est�o afastados;
medidas de desburocratiza��o do atendimento do INSS, como o fim da obriga��o em autenticar documentos e atualizar certid�es ao longo da tramita��o.
INSS

Tags: Governo anuncia - Renato Rodrigues

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas