Publicada em 22 de Fevereiro de 2013 �s 16h28
Creches (Foto:Divulgação Seduc)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ampliou o prazo para a construção de unidades de educação infantil de 720 para 1.080, dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). De acordo com o FNDE, a medida não atrapalha a meta atual do Governo, que é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016, em todo o Brasil.
A alteração foi feita porque este ano o FNDE recebeu vários ofícios de municípios que não conseguiriam cumprir o prazo estabelecido. Caso isso acontecesse, eles teriam o financiamento cortado e as unidades não seriam concluídas. A prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A resolução estabelece que os contratos assinados até o momento terão prazo estendido de dois para três anos, para a finalização das obras de construção de unidades de educação infantil, pelo ProInfância, e de quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
No Piauí, de acordo com as informações do PAC 2, existem 51 empreendimentos com os três modelos propostos pelo programa de ampliação da oferta de creches e pré-escolas dos tipos A (Projeto Próprio), Tipo B (Projeto para atendimento de até 240 crianças) e Tipo C (Projeto para atendimento de até 120 crianças).
As novas adesões ao ProInfância podem ser feitas até dia 31 de maio. Até esta data o Governo deve publicar um novo edital segundo o qual as obras seguirão o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - instituído para garantir a eficiência das obras dos grandes eventos que o Brasil sediará e estendida, por meio da Lei 12.722/2012, às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.
Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
