Governo amplia incentivo fiscal para rem�dios

Publicada em 28 de Junho de 2014 �s 14h00

O governo federal publicou sexta-feira (27) no Di�rio Oficial da Uni�o um decreto que amplia a lista de subst�ncias usadas na fabrica��o de medicamentos que poder�o ser beneficiadas com o regime especial de utiliza��o do cr�dito presumido de PIS/Pasep e Cofins. A atualiza��o da lista, que n�o acontecia desde 2007, ocorre a cerca de tr�s meses das elei��es. � O incentivo fiscal contempla cerca de 170 subst�ncias relacionadas a rem�dios de tarja vermelha ou preta — at� ent�o, cerca de 1.500 subst�ncias constavam na lista de isen��o. Oito delas s�o utilizadas em medicamentos para nutri��o parenteral e hemodi�lise, por exemplo. Tamb�m h� itens usados no combate de diabetes, como cloridrato de metformina; no combate de infec��es, como amoxicilina; no controle do c�ncer de mama, como o pertuzumabe, e no de leucemia, como o nilotinibe; o antidepressivo imipramina; e vacinas, como a que protege contra gripe, t�tano e meningite.� � � Segundo as regras do regime especial, cabe � C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos o monitoramento das empresas contempladas com o benef�cio para "assegurar a efetiva repercuss�o da redu��o da carga tribut�ria nos pre�os e a manuten��o dos pre�os dos medicamentos por per�odos de, no m�nimo, doze meses".

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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