O governo do estado aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar os recursos referentes ao empréstimo com a Caixa para retomar obras paralisadas. A autorização do repasse foi dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nessa quarta-feira (9), após o órgão voltar atrás da decisão cautelar da semana passada.
Desta vez, o TCU por unanimidade acatou o agravo interposto pelo Estado do Piauí e liberou a segunda parcela do empréstimo, no valor de R$ 315 milhões. Segundo a decisão, não há impedimento para a liberação dos recursos, no entanto, o governo deve manter os recursos do contrato numa conta vinculada específica, e usá-los somente para o pagamento de fornecedores de obras.
O contrato firmado entre a Caixa e governo do Piauí refere-se ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O governo do estado recebeu R$ 307 milhões como primeira parcela de um empréstimo de R$ 600 milhões, para a execução de obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico.
"Tanto a decisão do Tribunal de Contas do Estado como do Tribunal de Contas da União nos conforta, porque temos consciência de que fizemos dentro da lei e agora podemos retomar obras que estavam paralisadas. A nossa prioridade é mostrar que as obras existem, basta olhar o elevado da Miguel Rosa, construção da Ponte Wall Ferraz e ponte do meio da Juscelino Kubitschek", comentou o governador Wellington Dias.
Elevado da Miguel Rosa (Foto: Gilcilene Araújo/G1)