A crise econômica que se abateu sobre o Brasil não dá trégua e tem reflexos severos principalmente sobre os Estados. Quem não se programou para enfrentar a turbulência entrou em colapso ainda em 2016, como o Rio de Janeiro e mais sete estados que atrasaram ou parcelaram os salários dos servidores. No Piauí, as medidas para garantir o equilíbrio financeiro estão sendo tomadas desde 2015, logo quando o governo teve início.
Dependente das transferências da União, o governo buscou outras alternativas para fazer a roda da economia girar no Piauí. O Executivo tem trabalhado intensamente para incrementar a receita própria e, do outro lado, vem cortando gastos.
“Desde que este governo assumiu estamos fazendo ações para controlar o crescimento dos gastos. No ano passado foi aprovada a emenda constitucional 47, que limita o crescimento das despesas primárias à inflação ou, no máximo, a 90% da receita corrente liquida”, explica Emílio Junior, superintendente do Tesouro Estadual.
Além disso, a edição do decreto 17.074 tem ajudado o Estado a reduzir o custeio da máquina. “Nesse decreto ficou estabelecido o contingenciamento e redução no custeio da máquina de 10% até 30%. Isso ocasionou uma redução de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, da ordem de 6%”, afirma o superintendente.
Segundo Emílio, o Executivo também atua quantificação do fluxo de processos da despesa entre a Sefaz, PGE, Sead e CGE, possibilitando mais agilidade na efetividade dos gastos programados. Para 2018, já vai constar no Orçamento do Estado, a previsão de despesas dentro das receitas programadas.
“Para que as unidades gestoras possam trabalhar gastando o mínimo que for necessário para o custeio da máquina”, lembra o superintendente. Na área da arrecadação própria tributária, o Piauí teve um incremento de 8,43% de janeiro a agosto de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado.
Como se não bastasse a crise financeira, o déficit previdenciário é outro obstáculo que impede o Piauí de fazer mais investimentos. Só em 2017 as perdas chegam a R$ 1 bilhão. Dos 12% ou 13% do que se é arrecadado com as contribuições previdenciárias dos servidores, o Estado tem que complementar ainda com 26% ou 28%.
Hoje, apenas 3% da despesa pública do Estado não é obrigatória, o restante, ou seja, 97% são gastos obrigatórios. O reflexo disso é que o Piauí em relação à despesa com pessoal, já ultrapassou no segundo quadrimestre de 2017 o limite prudencial de 46,55%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao gastar 46,70% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal.
“Sempre trabalhamos no limite para que as despesas do estado sejam cumpridas”, finaliza o superintendente.
Autoria: Herlón Moraes
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