Governadores se re�nem com a m

Governadores se re�nem com a ministra Carmen L�cia.

Publicada em 13 de Setembro de 2016 �s 21h45

O governador Wellington Dias e chefes do executivos de outras Unidades Federativas estiveram reunidos, na manh� desta ter�a-feira (13), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen L�cia, em Bras�lia. Segundo Dias, foram discutidos temas relacionados ao Pacto Federativo, � judicializa��o da sa�de, seguran�a p�blica, sistema penitenci�rio, guerra fiscal e a��es pendentes no STF, como a distribui��o dos royalties, sal�rio-educa��o e pagamento de precat�rios.

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O governador do Piau� explica que foi uma agenda hist�rica de iniciativa da rec�m-empossada presidente do STF e que, na reuni�o, foram apresentadas algumas pautas que est�o no STF, cujos relat�rios est�o prontos e precisam ser votados como a lei j� aprovada no Congresso Nacional sobre a distribui��o dos royalties que j� tem entendimento entre os estados e h� necessidade apenas da vota��o.

Wellington tamb�m citou o caso da utiliza��o dos dep�sitos judiciais para pagamento de precat�rios. “Houve um entendimento e precisa da vota��o na C�mara Federal”, afirma. Tamb�m foram debatidas situa��es que dizem respeito a problemas graves para Federa��o. “O pa�s inteiro tem liminares que trazem despesas para estados e munic�pios. S�o despesas com pessoal, na �rea da sa�de e muitos desses problemas n�o t�m uma base t�cnica e que resulta em preju�zos para o equil�brio financeiro dos estados”, explica.

No encontro, a ministra Carmen L�cia acertou cronograma em que vai tratar os casos espec�ficos com cada estado, com os Tribunais de Justi�a sobre a situa��o dos estados atrav�s do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e ainda alguns pontos relacionados � pr�pria Uni�o.

Houve entendimento sobre media��o do CNJ e Poder Executivo e governadores no sentido de se chegar a um entendimento. “Creio que dessa forma teremos condi��es de darmos solu��o a problemas que se arrastam h� muitos anos sem um julgamento”, finalizou Wellington Dias.

Tags: Governadores se re�n - O governador Welling

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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