Governadores de estados da região Nordeste informaram nesta quinta-feira (9) que pediram ao presidente Jair Bolsonaro para rever o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais.
Após o encontro, também disseram que pediram a prorrogação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – leia detalhes mais abaixo.
O bloqueio no orçamento das universidades foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada.
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o ministro Abraham Weintraub disse que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas".
A medida do MEC tem sido questionada na Justiça. Mais cedo, nesta quinta, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou uma das ações, que pedia a suspensão do bloqueio. Outras ações sobre o tema ainda devem ser analisadas pelo STF.
O que disseram os governadores
Após o encontro com Bolsonaro, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que os governadores colocaram como prioridade a prorrogação do Fundeb, mas também mostraram a "posição firme" contrária ao bloqueio no orçamento.
"Na educação, nós colocamos como prioridade um cronograma para a renovação do Fundeb", disse.
"A posição firme dos governadores do Nordeste no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades", acrescentou.
"Fizemos um apelo ao presidente, no sentido de rever o corte que foi anunciado junto as universidades federais e aos institutos federais. Fizemos este apelo levando em consideração o papel e a presença fundamental que têm estas universidades e institutos federais em todo o Brasil", afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Segundo ela, Bolsonaro não se pronunciou sobre o assunto.
Fundeb
Já o Fundeb, que atende a educação básica, está em vigor desde janeiro de 2007 e se encerra em 2020. Há uma proposta de emenda à Constituição no Congresso Nacional para tornar o fundo permanente.
Segundo Fátima Bezerra, foi apresentado a Bolsonaro a sugestão de apoiar a emenda que torna o fundo permanente, bem como ampliar a participação financeira da União.
"O Fundeb, que termina a vigência no próximo ano, daí a urgência para que avencemos neste debate", disse.
Equilíbrio dos estados
Os governadores informaram após a reunião que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apresentará na próxima semana um plano de equilíbrio fiscal para os estados.
O conjunto de ações têm sido chamado de "plano Mansueto", em alusão ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo os governadores, o plano permitirá que estados tomem empréstimos em troca de medidas de ajuste, a fim de equilibrar suas contas.
"O ministro Paulo Guedes garantiu que vai promover uma reunião entre todos os secretários [de Fazenda] de estado para fazer a apresentação definitiva", disse Renan Filho, governador de Alagoas.
Os governadores também relataram que o governo federal estuda rever a partilha com estados e municípios de receitas do fundo social do pré-sal e da cessão onerosa.
Previdência
Os governadores do Nordeste também afirmaram após a reunião que apoiam uma reforma da Previdência, porém defendem alterações na proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, em temas como aposentadoria rural e benefício de prestação continuada (BPC).
"Foi importante reiterar estes pontos de divergentes, ao ponto em que colocamos que aceitamos o diálogo", disse o governador do Maranhão, Flávio Dino.
"A posição da região Nordeste, firme, é de que também defendemos a necessidade de mudanças para o equilíbrio na Previdência", acrescentou o governador do Piauí, Wellington Dias.
Já o governador de Alagoas, Renan Filho, disse que as mudanças poderão ampliar os votos favoráveis à reforma. Ele reforçou a posição de que as mudanças previdenciárias alcancem servidores estaduais e municipais.
Como se trata de uma emenda à Constituição, a reforma precisa ser aprovada no plenário da Câmara, em duas votações, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. No Senado, são necessários 49 votos, dentre os 81 parlamentares, para aprovar a reforma.
Lista de presentes
Participaram do encontro com Bolsonaro os seguintes governadores:
Flávio Dino (Maranhão);
Renan Filho (Alagoas);
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Wellington Dias (Piauí);
João Azevedo (Paraíba);
Camilo Santana (Ceará);
Paulo Câmara (Pernambuco);
Belivaldo Chagas (Sergipe).
Além dos ministros:
Paulo Guedes (Economia);
Onyx Lorenzoni (Casa Civil);
Santos Cruz (Secretaria de Governo);
Bento Albuquerque (Minas e Energia);
André Mendonça (AGU).
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