Publicada em 15 de Abril de 2015 �s 09h50
Governador em Brasília (Foto:Marcelo Cardoso)
O governador do Piauí, Wellington Dias, coordenou, na noite dessa terça-feira, (14), no auditório do Meliá Hotel, em Brasília, a reunião preparatória para o encontro dos governadores do Nordeste com a bancada da região, que será realizada nesta quarta-feira (15), no auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados.
Durante a agenda, que contou com a presença dos governadores Wellington Dias (PI), Rui Costa (BA), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE), foram acertados os últimos preparativos e definidas as estratégias para as apresentações que farão aos deputados e senadores que devem comparecer em grande número atendendo ao apelo dos governadores.
O coordenador da bancada do Nordeste, no Congresso Nacional, deputado federal Júlio César (PSD-PI), que participou do encontro preparatório com os governadores, será o primeiro a falar no encontro e adiantou que destacará os projetos, a desigualdade existente e o tratamento, por parte dos governos federais, ao longo dos anos, que muitas vezes fica aquém das necessidades da região.
“O Nordeste é privilegiado apenas quando o assunto diz respeito aos programas sociais do governo. Fora isso, a atenção recebida é muito discreta em relação ao potencial, importância e necessidades da região”, observou Júlio César.
Em seguida, o governador Rui Costa (BA) fará uma explanação sobe os projetos de interesse do Nordeste que estão em pauta no Congresso Nacional.
“A reunião foi importante para a apresentação que será realizada nesta quarta-feira. A maior parte dos projetos de interesse da região trata do ICMS, do Comércio Eletrônico e o projeto da distribuição do salário educação”, destacou o governador baiano.
Projetos de interesse do Nordeste
A prioridade, entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional, é o PL 1655/11, que dispõe sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação do FNDE/MEC. Segundo os governadores, com a aprovação do projeto, será possível uma redistribuição de recursos. Em média, haveria uma correção expressiva no volume de recursos disponíveis para a educação nos estados nordestinos.
Por sugestão do governador Wellington Dias, foram incluídos na apresentação, a Resolução 43/2011, que tramita do Senado Federal e que trata da antecipação de recebíveis, por meio de parcerias com instituições bancárias, e a PEC 368, que cria o Programa e o Fundo Nacional de Irrigação, que também está em tramitação no Senado Federal e que é muito significativo diante do período de estiagem que castiga anualmente a região.
“A garantia de acelerar a votação da convalidação do ICMS, para que tenhamos tranquilidade nessa relação com os investidores, assegurar a criação do fundo de compensação para o desenvolvimento casado com uma garantia da mudança do ICMS da origem para o destino estão entre as prioridades. Vamos também alertar os nossos deputados e senadores em relação aos projetos que podem provocar perdas para o Nordeste”, adiantou o governador piauiense, que completou: “A nossa força é a nossa união”.
No encontro, também ficou definido que os governadores irão trabalhar para formar uma comissão, através das representações dos estados do Nordeste, em Brasília, para acompanhar de perto os projetos em tramitação no Congresso Nacional e as atividades das comissões (temporárias e permanentes) cujos assuntos estejam direta ou indiretamente ligados aos estados nordestinos.
De acordo com as assessorias que participaram do encontro, todos os governadores do Nordeste confirmaram presença no evento que será realizado, na Câmara dos Deputados.
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