Se aprovada as opera��es o Piau� receber� 320 milh�es de d�lares

Governador se reuniu com t�cnicos do Bird em busca de recursos para o Piau�

Publicada em 05 de Fevereiro de 2015 �s 13h56

Reuni�o com T�cnicos do BIRD (Foto:Marcelo Cardoso)

Com o objetivo de melhorar as condi��es de vida dos piauienses e acelerar a inclus�o social e econ�mica no Estado, o governador Wellington Dias se reuniu, na manh� desta quinta-feira (5), no Pal�cio de Karnak, com t�cnicos do Banco Mundial (Bird), onde foi apresentada a necessidade do Estado em conseguir uma opera��o DPL (Empr�stimo para Pol�tica de Desenvolvimento) e a Swap (opera��o em que h� troca de posi��es quanto ao risco e � rentabilidade, entre investidores).

Na ocasi�o, se fizeram presentes representantes das �reas da Educa��o, Sa�de, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento, Controladoria, Procuradoria e do Instituto de Terras do Piau� (Interpi), dentre outros gestores.

A reuni�o come�ou sendo dirigida pelo superintendente de Coopera��o T�cnica Financeira do Estado, S�rgio Miranda, que fez uma apresenta��o breve sobre o que seriam as opera��es DPL e Swap e de que forma poderiam ser aplicadas nas �reas espec�ficas para o desenvolvimento do Piau�. De acordo com o superintendente essas opera��es j� vinham sendo negociadas em gest�es passadas, mas n�o foi poss�vel concretizar a negocia��o devido � inadimpl�ncia do Estado.

“A DPL apoia a implanta��o de pol�ticas p�blicas, o dinheiro vem de uma vez s�. J� a Swap apoia a implementa��o de projetos, o dinheiro vem atrav�s de parcelas, um reembolso ap�s apresentar as metas cumpridas pelo Estado. H� 20 meses essas opera��es v�m sendo negociadas com o Banco Mundial e j� est�vamos chegando ao processo de maturidade, mas devido ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essas opera��es acabaram n�o sendo autorizadas”, disse S�rgio Miranda.

Durante a assembleia foi apresentado ainda um calend�rio sobre todo o processo que ser� realizado at� a autoriza��o das opera��es pelo Banco Mundial. No final de fevereiro, est� previsto o envio de PVLC para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e uma v�deoconfer�ncia com t�cnicos da educa��o, sa�de e gest�o p�blica e financeira. Em mar�o, os t�cnicos do Bird v�m ao Piau� para miss�o t�cnica envolvendo as �reas espec�ficas, assim como tamb�m uma miss�o t�cnica na regulariza��o de terras, recursos h�dricos e rural.

De acordo com o cronograma, a aprova��o da Secretaria do Tesouro Nacional est� prevista para o fim do m�s de abril. No in�cio de maio, ter� uma reuni�o de decis�o do Banco Mundial e tamb�m uma reuni�o para autoriza��o do Governo Federal, al�m de uma nova miss�o de avalia��o dos t�cnicos do Bird sobre o Piau�. Nos meses de julho e agosto, est� prevista a aprova��o dos conv�nios por parte do senado e tamb�m a aprova��o dos projetos pelo Conselho Diretivo do Banco Mundial e finalmente em setembro, a assinatura dos projetos.

Se autorizadas, as opera��es possibilitam a vinda de U$320 milh�es para o Piau�, que ser�o destinados a tr�s pilares:

1) Servi�os p�blicos, unidades de sa�de (N�cleo estadual de enfrentamento �s doen�as negligenciadas, hansen�ase e tuberculose), educa��o (Programa Bolsa Mais Viver, Incentivo financeiro aos alunos de escolas p�blicas que conclu�rem com aprova��o o ano letivo no ensino m�dio), associados � inclus�o social.

2) Servi�os p�blicos associados � inclus�o produtiva em �reas rurais (Regulariza��o fundi�ria, doa��o de t�tulos de terra para pequenos produtores, desenvolvimento rural), recursos h�dricos (Cadastro Estadual de Recursos H�dricos), Meio ambiente (Sistema Integrado de Regulariza��o Fundi�ria e Ambiental).

3) Gest�o do Setor P�blico (Sistema Integrado de Planejamento, Monitoramento e Avalia��o).

Segundo o governador, o Piau� ainda � um estado muito dependente do poder central e quer aproveitar o apoio do Governo Federal para tornar o estado independente, assim como tamb�m fazer do Piau� um estado mais moderno.

“Precisamos ter um estado mais moderno para poder ter condi��es, a partir do Governo Federal e da sociedade, ter uma independ�ncia maior do poder central. Temos a necessidade de livrar o Piau� dessa depend�ncia, temos uma grande economia. Quero pedir aqui, v� se conseguimos, no m�s de maio ou at� mesmo antes, cumprir essas miss�es e ganhar tempo para de fato conseguirmos essa autoriza��o em setembro. Quero que 2015 seja um ano de prepara��o, de projetos e leis, quero que fa�amos o que for necess�rio e se poss�vel, iniciarmos os projetos em setembro, para que em 2018 ou at� mesmo em 2017, se puder melhor, tudo ser conclu�do. Sendo ousado, quero a partir desse ano dobrar o PIB do Piau�”, afirmou Wellington Dias.

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas