Publicada em 05 de Fevereiro de 2015 �s 10h05
Governador Wellington Dias em reunião no Karnak com APPM (Foto:Raoni Barbosa)
O governador Wellington Dias se reuniu, nessa quarta-feira (4), com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Antônio, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Militar e prefeitos de diversas cidades. Na oportunidade, a APPM apresentou o plano de trabalho para o incremento de receitas municipais e foram discutidos os planos de coparticipação entre o Estado e os municípios.
De acordo com o prefeito e presidente da APPM, Arinaldo Antônio, a apresentação do plano de trabalho para o incremento das receitas municipais foi realizada para que o Governo do Estado possa auxiliar o projeto. “Nós queremos realizar um treinamento com os técnicos dos municípios para que eles possam estar atentos para a importância da arrecadação do ICMS e do IPVA, já que nas regiões de fronteiras muitos proprietários optam por licenciar o seu veículo em outro estado. Por isso, precisamos da estrutura do Governo do Estado”, disse.
Wellington Dias sinalizou o apoio do Estado para a iniciativa da associação. “O estado tem total interesse nesse incremento. O caminho é esse mesmo, a capacitação” afirmou. Além disso, o governador apontou outras soluções para os problemas que as cidades vem enfrentando no Piauí.
“Devemos fazer uma pactuação para garantir a qualificação da educação. Fazer um treinamento junto com a equipe do Ministério da Saúde para as equipes se qualificarem e perceberem a importância, por exemplo, de registrarem os procedimentos em suas categorias corretas para que possam arrecadar de acordo com o tratamento e não apenas como uma consulta”, pontuou o governador.
Ao longo da reunião foram abordados os problemas que os municípios vêm enfrentando com os atrasos dos repasses nos planos de coparticipação nas áreas da saúde, educação e outras.
“Reconheço o problema enfrentado pelos municípios e entendo que se não tiver a coparticipação não dá para os prefeitos realizarem tudo. Mas peço paciência, nós vamos parcelar os repasses atrasados e, para as áreas de educação, saúde e segurança, nós estamos entrando em contato com os ministros para a regularização do problema e adequação ao que a lei obriga”, ressaltou Wellington Dias.
O presidente se mostrou satisfeito com a reunião. “Estamos otimistas, pois o resultado da reunião foi muito positivo, o governador se comprometeu a parcelar os repasses atrasados e ouviu todas as nossas demandas. Reforçando, assim, o compromisso do Estado com os municípios do Piauí”, finalizou Arinaldo Antônio.
Futuros Programas
O governador Wellington Dias afirmou ainda que está estudando com a equipe técnica a criação de programas para auxiliarem os municípios. “Nós queremos levar os procedimentos de alta complexidade para as cinco macrorregiões do Estado permitindo que a população do interior tenha acesso ao tratamento que só é oferecido na capital”, disse.
Wellington Dias pretende ainda levar delegados para todos os municípios piauienses. “Atualmente, apenas as comarcas possuem delegados, assim, o profissional presta assistência àquela região e nós queremos que esse trabalho seja feito de maneira mais ativa com a criação do delegado auxiliar cada município terá um delegado”. Foi anunciado a criação de um fundo para a segurança pública, bem como de conselhos.
Outra ação prevista para os próximos meses é um levantamento junto às prefeituras para saber quantos quilômetros de calçamento cada cidade precisa e quais as localidades que ainda enfrentam o problema de falta de água. “Nós queremos esses levantamentos para fazer um plano de execução a longo prazo, já acordamos com o Ministério da Integração”, falou o governador.
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