Publicada em 28 de Maio de 2013 �s 12h21
O governador Wilson Martins defendeu a necessidade de o Congresso Nacional analisar e votar a reforma previdenciária para garantir o equilíbrio financeiro dos estados. A defesa foi feita nesta terça-feira (28), durante a abertura da 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), no Blue Tree Towers Hotel, em Teresina. O evento segue até amanhã (29).
“Precisamos buscar soluções para o déficit previdenciário, que é um problema não só do Piauí, mas de todo o País. Esse é um problema nevrálgico e essa solução passa pela reforma previdenciária. Todo mês, colocamos cerca de R$35 milhões no nosso fundo previdenciário”, comentou Wilson Martins.
O governador disse ainda que o Piauí vem, através de esforços para ampliação de sua arrecadação, suprindo o déficit previdenciário. “Também avançamos com a aprovação do projeto de segregação de massas (separação dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social em grupos distintos) para evitar que esse défict se amplie. Estamos fazendo a revisão de leis, tomando os cuidados necessários para manter o controle, porque a conta não fecha”, comentou o governador.
A pauta da 45ª reunião do Conaprev tem os seguintes tópicos: discussão do cruzamento de dados, rotinas de processamento e funcionalidades de concessão de benefícios, discussão acerca da minuta do Projeto de Lei n° 5080 e da alteração da Resolução n° 3922/2010, grupos de trabalho de compensação previdenciária.
O presidente do Conaprev, Leonardo Rolim, afirmou que a preocupação com o equilíbrio dos Regimes Próprios de Previdência Social é geral e que é um grande desafio garantir a rentabilidade que cumpra as metas atuariais (taxa usada para ajustar os compromissos futuros do plano de previdência e equilibrar as contribuições dos participantes) ousadas desses sistemas.
Cabe ao Conaprev, o acompanhamento e a avaliação de políticas e diretrizes previdenciárias voltadas ao servidor público, propondo medidas e colaborando na sua implementação; a execução e a coordenação de programas voltados à área de sua atuação e finalidade; e a promoção de congressos, simpósios, seminários, cursos e outros eventos para estudos e debates dos temas de interesse.
Participam do encontro cerca de 70 gestores (entre titulares e suplentes) de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios brasileiros, representantes da Associação Piauiense de Municípios, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev).