O governador Wilson Martins assinou nesta terça-feira (15) contrato de operação de crédito de U$ 350 milhões do Piauí com o Banco Mundial. O ato aconteceu na sede da instituição em Brasília, com a presença de Boris Utria, vice-diretor do Banco Mundial para o Brasil. O documento foi também assinado por Sônia Portela, procuradora da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda. A operação de crédito DPL (Empréstimo para Política de Desenvolvimento) financiará investimentos em infraestrutura, educação, agricultura familiar sustentável e modernização da gestão pública, além do pagamento da dívida intralimite do Estado junto à União.
Do total do empréstimo, entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões serão utilizados para investimentos em infraestrutura, educação, desenvolvimento rural sustentável (com foco no pequeno produtor), modernização da gestão pública e melhoria da política ambiental do estado.
“Esse é um recurso importante para o Estado e vai nos permitir trabalhar um programa de obras estruturantes. Em relação à educação, o foco será o reforço à implantação e melhoria das escolas de tempo integral. Também trabalharemos o desenvolvimento verde sustentável, sobretudo com ações voltadas para o agricultor familiar, reforço à nossa política ambiental e de regularização fundiária”, enumerou Wilson Martins.
Os outros cerca de R$ 300 milhões a R$ 350 milhões servirão para quitar a dívida intralimite do Estado renegociada em 1998 e que vence em dezembro de 2012. Essa dívida consome em média R$ 35 milhões por mês do Governo do Estado. “Vamos trocar um empréstimo com juros altos, que custa 6% ao ano mais a variação do IGPM, que já chegou a 11% no ano passado, por uma dívida barata, abaixo até mesmo das operações de crédito que a gente trabalha no Brasil. Assim, poderemos ampliar a capacidade de investimentos próprios do Estado”, disse o governador Wilson Martins.
Os juros do DPL são calculados da seguinte forma: 0,65% ao ano (taxa trabalhada pelo Banco Mundial) mais Líbor (taxa interbancária do mercado de Londres, utilizada preferencialmente em financiamentos de bancos internacionais), que hoje está em média 0,7% ao ano. A operação de crédito tem carência de cinco anos e deve ser paga em até 13 anos. A expectativa é de que o dinheiro chegue aos cofres do Estado em aproximadamente 15 dias.
Aprovado pelo Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos), no dia 8 de março, a operação de crédito passou pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, por unanimidade, no dia 24 de abril, e também dos Ministérios da Casa Civil e da Fazenda. A tramitação do empréstimo foi feita em tempo recorde para os padrões desse tipo de operação em virtude do alinhamento do projeto às práticas do Banco Mundial e do reconhecimento das capacidades de endividamento, pagamento e investimento do Governo do Estado do Piauí. “Temos de agradecer ao Banco Mundial por sua presteza e à nossa equipe pela eficiência. Essa é uma operação que permitirá executar projetos importantes de desenvolvimento para o Piauí”, complementou o governador.
Participaram ainda do ato de assinatura do contrato os secretários estaduais de Fazenda, Silvano Alencar, e de Planejamento, Sérgio Miranda, a superintendente de despesas da Secretaria Estadual de Fazenda, Odimirtes Neves, e o superintendente de representação do Piauí em Brasília, B. Sá.
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