O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar quatro doleiros presos pela Polícia Federal na operação Câmbio, Desligo.
A operação, dedobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, foi deflagrada em maio deste ano e apura a atuação de doleiros na movimentação de US$ 1,6 bilhão em 52 países.
Gilmar Mendes mandou soltar:
Rony Hamoui;
Paulo Sérgio Vaz de Arruda;
Athos Roberto Albernaz Cordeiro;
Oswaldo Prado Sanches.
As prisões foram revertidas nas seguintes medidas cautelares:
Proibição de manter contato com outros investigados;
Proibição de se ausentarem do país;
Entrega dos passaportes em 48 horas.
Os habeas corpus foram concedidos por Gilmar Mendes na última sexta-feira (1º), mas as decisões só foram divulgadas nesta segunda (4) pelo Supremo.
Desde 15 de maio, Gilmar Mendes já mandou soltar 19 pessoas presas por determinação do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio.
A decisão do ministro
Ao mandar soltar os doleiros, Gilmar Mendes argumentou que os crimes teriam sido praticados sem violência ou grave ameaça. Portanto, entendeu o ministro, a prisão preventiva deles não é cabível na hipótese de tentar assegurar a recuperação dos ativos supostamente desviados.
Segundo o ministro, os recursos ocultos podem ser movimentados sem a necessidade da presença física do suspeito.
Gilmar Mendes também analisou um habeas corpus do doleiro Sérgio Mizrahy, preso na operação sob suspeita de movimentar ilegalmente R$ 50 milhões. O ministro negou seguimento afirmando que não houve ilegalidade flagrante no decreto de prisão.
Entenda
Em maio, o juiz Marcelo Bretas determinou a prisão de 50 pessoas, dos quais 47 doleiros, em quatro estados, no Distrito Federal, no Uruguai e no Paraguai.
As pessoas presas são suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de dividas e organização criminosa. O esquema é atribuído a Dario Messer, o "doleiro dos doleiros", que teve a prisão decretada pela Justiça.
Segundo a polícia, eram 3 mil empresas offshore em 52 países, que movimentavam US$ 1,6 bilhão (R$ 5,6 bilhões). As empresas em paraísos fiscais seriam usadas para ocultar o verdadeiro dono do patrimônio depositado em uma conta.
As investigações tiveram como base delação premiada dos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Cláudio Barboza, o Tony ou Peter, presos em março de 2017 no Uruguai. Segundo o Ministério Público Federal, eles intermediavam operações dólar-cabo para os irmãos Renato e Marcelo Chebar, doleiros que trabalhavam para a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB).
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