Gilmar Mendes manda soltar, de

Gilmar Mendes manda soltar, de novo, empres�rio Jacob Barata Filho.

Publicada em 18 de Agosto de 2017 �s 23h03

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empres�rio Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) L�lis Teixeira.

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Barata Filho e Teixeira foram presos no come�o de julho na Opera��o Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles s�o suspeitos de envolvimento em um esquema de corrup��o no setor de transportes do RJ, com a participa��o de empresas e pol�ticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milh�es em propina.
A decis�o de Gilmar Mendes derruba uma ordem de pris�o do juiz Marcelo Br�tas, da Justi�a Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes havia determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles n�o chegaram a ser soltos, porque Br�tas expediu novas ordens de pris�o contra os envolvidos, por outros crimes.
O Minist�rio P�blico Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos � que a filha de Barata � casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, n�o h� nenhum impedimento a atua��o dele no caso (veja mais abaixo).
Decis�o
A nova decis�o do ministro do STF libera o empres�rio e o ex-presidente da Fetranspor da pris�o e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles tamb�m est�o impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justi�a em at� 48 horas.
No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reitera��o nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restri��es impostas s�o suficientes para evitar tais situa��es.
"Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas s�o suficientes para afastar a necessidade da pris�o preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade � a proibi��o de se ausentar do pa�s, com obriga��o de entrega de passaportes. Essa medida � suficiente para reduzir o alegado risco de fuga", escreveu.

Suspei��o
O ministro do STF teve a atua��o no caso questionada pelo MPF-RJ, que alega que o ministro foi padrinho de casamento da filha do empres�rio. Diz ainda que um advogado de Gilmar Mendes tamb�m � advogado de Barata Filho.
Os procuradores alegam ainda que Jacob Barata Filho � s�cio do cunhado de Gilmar Mendes em uma empresa de �nibus, e que a mulher do ministro trabalha no escrit�rio de advocacia que atua no processo que envolve os empres�rios.
Segundo o MPF-RJ, sabendo disso, o ministro deveria se declarar suspeito de tomar decis�es sobre o caso. Questionado nesta sexta sobre a rela��o com os envolvidos, Gilmar Mendes respondeu:
"Voc�s acham que ser padrinho de casamento impede algu�m de julgar um caso? Voc�s acham que isto � rela��o �ntima, como a lei diz? N�o precisa responder."
Em nota divulgada nesta sexta, Gilmar Mendes disse que as regras de impedimento e suspei��o previstas em lei n�o se aplicam ao caso. Disse ainda que n�o conhece a fam�lia, com a qual alega s� ter tido contato no dia do casamento.
"O contato com a fam�lia ocorreu somente no dia do casamento. N�o h� rela��o com o paciente e/ou com os neg�cios que este realiza", afirmou, por meio de sua assessoria. "Ademais, n�o h� tampouco amizade �ntima com os advogados da presente causa", diz a nota.

Jacob Barata Filho � herdeiro Jacob Barata, que atua no ramo dos transportes de �nibus no Rio de Janeiro h� v�rias d�cadas. O pai do empres�rio � conhecido como "Rei do �nibus" e � fundador do Grupo Guanabara, do qual Barata Filho tamb�m � um dos gestores.
A for�a-tarefa que prendeu Barata Filho afirma que encontrou ind�cios de que ele pagou milh�es de reais em propina para pol�ticos do Rio.

Tags: Gilmar Mendes manda - O ministro do Suprem

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

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