Genoino se entrega e volta a

Genoino se entrega e volta a cumprir pena no pres�dio da Papuda.

Publicada em 01 de Maio de 2014 �s 18h03

�O ex-deputado e ex-presidente do PT Jos� Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (1�) ao Centro de Internamento e Reeduca��o (CIR) do pres�dio da Papuda, em Bras�lia, onde cumprir� pena pela condena��o no processo do mensal�o do PT. Genoino estava em pris�o domiciliar, mas retornou � Papuda por determina��o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem o ex-deputado n�o tem mais problemas de sa�de que justifiquem a manuten��o da pris�o em casa.

� Siga-nos no Twitter

O CIR � a mesma unidade onde se encontra preso o ex-ministro Jos� Dirceu, tamb�m condenado no julgamento do mensal�o. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio do Distrito Federal (Sesipe), Genoino ficar� na mesma ala, mas em cela diferente da de Dirceu.
Um grupo de cinco militantes petistas acompanhou a chegada do ex-deputado ao pres�dio aos gritos de "Genoino, guerreiro do povo brasileiro". De acordo com seguran�as da Papuda, Genoino entrou em um carro preto, ao lado do advogado. Um ve�culo branco ocupado por agentes penitenci�rios chegou na frente. Dois homens que se identificaram como amigos da fam�lia seguiram atr�s, em um carro prata, e confirmaram que Genoino se entregou. Pela manh�, o ex-deputado recebeu em casa a visita do irm�o, o deputado federal Jos� Guimar�es (PT-CE).

'Imediato retorno'
Na quarta (30), Barbosa,relator do processo do mensal�o, determinou o "imediato retorno" � pris�o em at� 24 horas ap�s a notifica��o judicial. Genoino foi intimado sobre a decis�o de Barbosa �s 19h35 de quarta.
Condenado pelo Supremo no processo do mensal�o do PT a quatro anos e oito meses pelo crime de corrup��o ativa, Genoino estava em pris�o domiciliar provis�ria desde novembro do ano passado em raz�o de problemas de sa�de. Genoino cumpria a pris�o domiciliar em uma casa alugada em Bras�lia, onde tamb�m moram familiares.
O ex-deputado, que tem problemas card�acos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no pres�dio e, desde ent�o, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em pris�o domiciliar provis�ria. A defesa pleiteava a pris�o domiciliar definitiva, mas Joaquim Barbosa negou.
Nesta semana, chegou ao Supremo um laudo m�dico assinado por cardiologistas da Universidade de Bras�lia (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que avaliou que n�o h� motivos cl�nicos para Genoino ser mantido em pris�o domiciliar. Segundo o documento, o quadro cl�nico do petista est� "plenamente estabilizado" e ele se recuperou da cirurgia card�aca � qual foi submetido no ano passado.
Em novembro, ap�s examinarem Genoino, os m�dicos da UnB j� tinham manifestado ao STF a opini�o de que o ex-deputado n�o precisava ficar em casa para se tratar de problemas card�acos. No entanto, por conta de uma recomenda��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa decidiu deixar o condenado em pris�o domiciliar provisoriamente.
'Aus�ncia de doen�a grave'
Na decis�o de nove p�ginas, Barbosa afirma que a nova per�cia m�dica "indica, claramente, a aus�ncia de doen�a grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto".
"O quadro cl�nico do condenado Jos� Genoino n�o apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta m�dica oficial (que o apenado n�o conseguiu desqualificar) afirmam taxativamente que o quadro cl�nico do condenado n�o apresenta a gravidade alegada."
Trabalho externo
Jos� Genoino poder� pleitear trabalho externo, que lhe dar� direito a sair durante o dia para trabalhar. Se isso acontecer – e se o pedido for aceito pela Justi�a –, ele ser� transferido para o Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP) de Bras�lia, onde ficam os presos com autoriza��o para trabalhar, como o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o ex-deputado do PR Valdemar Costa Neto.
Al�m disso, pelas regras de progress�o de regime, Genoino poder� pedir para passar do regime semiaberto para o aberto em agosto deste ano, ap�s o cumprimento de um sexto da puni��o. Como n�o h� estabelecimento de regime aberto em Bras�lia, ele poder� obter pris�o domiciliar.

Tags: Genoino se entrega - O ex-deputado e ex-p

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas