Genoino recorre ao STF para voltar � pris�o domiciliar

Publicada em 05 de Maio de 2014 �s 18h00

Por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, Genoino retornou na última quinta-feira ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Pa �A defesa do ex-deputado Jos� Genoino entrou nesta segunda-feira com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede que o plen�rio da Corte analise o pedido de pris�o domiciliar feito para o petista. Na peti��o, os advogados do condenado no processo do mensal�o afirmam que Genoino estaria sendo submetido a uma "pena de morte” caso n�o seja autorizado o cumprimento do restante de sua pena em casa. Imagem: Divulga��oClique para ampliarPor determina��o do presidente do STF, Joaquim Barbosa, Genoino retornou na �ltima quinta-feira ao Centro de Internamento e Reeduca��o (CIR) do pres�dio da Papuda, em Bras�lia. “(…) Procura dar evid�ncia � garantia da individualiza��o da pena em moldes que assegurem direitos humanos em desfavor da possibilidade de aplica��o e veda��es expressamente definidas em nossa Constitui��o Cidad�, com o caso de pena de morte a qual estaria sendo levado o paciente em caso de se haver negado o direito a vida, ou pelo menos de lutar pela n�o morte prematura”, escreveram os advogados Luiz Fernando Pacheco e Claudio Alencar. Por determina��o do presidente do STF, Joaquim Barbosa, Genoino retornou na �ltima quinta-feira ao Centro de Internamento e Reeduca��o (CIR) do pres�dio da Papuda, em Bras�lia. A decis�o foi tomada com base no segundo laudo produzido pela junta m�dica da Universidade de Bras�lia (UnB) que n�o verificou doen�a grave no petista. Os cardiologistas apontaram inclusive que Genoino apresentou melhoras em rela��o ao exame realizado em novembro do ano passado. Em sua decis�o, Joaquim Barbosa justifica o retorno de Genoino � Papuda pelo quadro cl�nico sem qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. "Os dois laudos fornecidos pela junta m�dica oficial (que o apenado n�o conseguiu desqualificar), afirmam taxativamente que o quadro cl�nico do condenado n�o apresenta a gravidade alegada”, avaliou Barbosa. Segundo a defesa, foi justamente o per�odo que passou em casa que propiciou a melhora constatada pelos m�dicos em Genoino. Os advogados destacam que cinco dias ap�s o primeiro per�odo em que passou na Papuda “e diante das prec�rias condi��es de atendimento m�dico dispon�veis no sistema penitenci�rio do Distrito Federal, foram constatadas relevantes altera��es em seus exames laboratoriais e eletrocardiogramas, todos a indicar a necessidade de atendimento cardiol�gico especializado”. Condenado a quatro anos e oito meses de pris�o, Genoino poder� ser acompanhado pelos m�dicos de sua escolha e ter� garantia de atendimento m�dico, se precisar. O petista ainda poder� pleitear trabalho externo, que lhe dar� direito a sair durante o dia. Caso isso ocorra, ele ser� transferido para o Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP) de Bras�lia, onde outros presos do mensal�o condenados ao regime semiaberto cumprem pena. Al�m disso, pelas regras de progress�o de regime, Genoino poder� pedir para passar do regime semiaberto para o aberto em agosto deste ano, ap�s o cumprimento de um sexto da puni��o. Como n�o h� estabelecimento de regime aberto em Bras�lia, ele poder� obter pris�o domiciliar. O mensal�o do PT Em 2007, o STF aceitou den�ncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo ent�o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensal�o. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos peri�dicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz In�cio Lula da Silva. Ap�s o esc�ndalo, o deputado federal Jos� Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou � C�mara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos p�blicos at� 2015. No relat�rio da den�ncia, a Procuradoria-Geral da Rep�blica apontou como operadores do n�cleo central do esquema Jos� Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares e o ex- secret�rio-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por forma��o de quadrilha. Dirceu, Genoino e Del�bio responderam ainda por corrup��o ativa. Em 2008, S�lvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica para n�o ser mais processado no inqu�rito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de servi�o comunit�rio em at� tr�s anos e deixou de ser um dos 40 r�us. Jos� Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e tamb�m deixou de figurar na den�ncia. O relator apontou tamb�m que o n�cleo publicit�rio-financeiro do suposto esquema era composto pelo empres�rio Marcos Val�rio e seus s�cios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rog�rio Tolentino), al�m das funcion�rias da ag�ncia SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos tr�s crimes: forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. A ent�o presidente do Banco Rural, K�tia Rabello, e os diretores Jos� Roberto Salgado, Vin�cius Samarane e Ayanna Ten�rio foram denunciados por forma��o de quadrilha, gest�o fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicit�rio Duda Mendon�a e sua s�cia, Zilmar Fernandes, respondem a a��es penais por lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunica��o (Secom) Luiz Gushiken � processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A den�ncia inclu�a ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o pr�prio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da Rep�blica, nas alega��es finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 r�us restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunica��o Social Luiz Gushiken e o irm�o do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Ant�nio Lamas, ambos por falta de provas. A a��o penal come�ou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decis�o tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empres�rio argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensal�o. Durante tr�s anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor p�blico que representou o r�u pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justi�a Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 r�us no processo. No dia 17 de dezembro de 2012, ap�s mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensal�o. Dos 37 r�us, 25 foram condenados, entre eles Marcos Val�rio (40 anos e 2 meses), Jos� Dirceu (10 anos e 10 meses), Jos� Genoino (6 anos e 11 meses) e Del�bio Soares (8 anos e 11 meses). Ap�s a Suprema Corte publicar o ac�rd�o do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declara��o, que t�m como fun��o questionar contradi��es e obscuridades no ac�rd�o, sem entrar no m�rito das condena��es. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas tamb�m poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para r�us que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014. Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 pris�es de condenados, ap�s decis�o dos ministros de executar apenas as senten�as dos crimes que n�o foram objeto de embargos infringentes. Os r�us nesta situa��o eram: Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares, Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram � Pol�cia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a It�lia.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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