Genoino deve deixar pres�dio da Papuda na pr�xima ter�a-feira, diz TJ

Publicada em 08 de Agosto de 2014 �s 18h18

�O ex-deputado federal Jos� Genoino(PT-SP) deixar� o Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal, na pr�xima ter�a-feira (12), quando participar� de uma audi�ncia com o juiz da Vara de Execu��es de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) para assinar o termo sobre as regras da pris�o domiciliar. As informa��es s�o do Tribunal de Justi�a do DF. Na �ltima quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso autorizou Genoino a mudar do regime semiaberto para o aberto. No DF, o aberto � sempre convertido em pris�o domiciliar, j� que n�o h� estabelecimento prisional espec�fico na capital federal para abrigar os detentos deste regime. A mesma autoriza��o foi dada ao ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas, tamb�m condenado no processo do mensal�o do PT. A decis�o de Barroso foi enviada � Vara de Execu��es de Penas e Medidas Alternativas. O pres�dio ser� informado para levar Genoino e Lamas � vara na pr�xima ter�a, segundo o Tribunal de Justi�a. Conforme o site do tribunal, o condenado em pris�o domiciliar deve se recolher em casa entre 21h e 5h, e permanecer na resid�ncia nos domingos e feriados por per�odo integral. Al�m disso, os detentos n�o podem andar em companhia de outros condenados de regime aberto ou semiaberto e tamb�m n�o s�o autorizados a tomar bebidas alco�licas. Condenado a 4 anos e 8 meses de pris�o por corrup��o ativa, Genoino pediu progress�o de regime no final de julho. Ele afirma que, em raz�o de ele ter acumulado dias trabalhados e estudados dentro da cadeia, j� cumpriu um sexto da pena, requisito previsto em lei para pleitear a mudan�a de regime de pris�o. Jacinto Lamas foi condenado a cinco anos pelo crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, a ju�za da VEP Leila Cury descontou 34 dias da pena do ex-deputado federal e ex-presidente do PT. Segundo dados da VEP, com os dias remidos (condenados que trabalham e estudam podem ter dias de pena descontados), Genoino j� tinha cumprido 8 meses e 16 dias da pena e adquiriu em 20 de julho o direito de migrar para o regime aberto. Pris�o Jos� Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal dias depois e obteve direito � pris�o domiciliar provis�ria. Desde 1� de maio deste ano, ele voltou ao pres�dio por decis�o do ministro do STF Joaquim Barbosa, que se baseou em laudos m�dicos e entendeu que n�o havia necessidade de ele continuar a se tratar em casa. Genoino ficou na cadeia pouco mais de tr�s meses. No dia 25 de junho, o plen�rio do Supremo confirmou que Genoino deveria continuar na cadeia porque n�o poderia ter "tratamento diferenciado" em rela��o a outros detentos. Na ocasi�o, Barroso lembrou que Genoino teria direito a pedir progress�o para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto - n�o foi considerado o total de dias remidos. Barroso havia afirmado que, como n�o h� estabelecimento penal espec�fico no Distrito Federal para detentos do regime aberto, o ex-deputado teria benef�cio de cumprir a pena em casa. Na decis�o desta quinta, o ministro citou que n�o h� ocorr�ncia de mau comportamento por parte de Jos� Genoino e Jacinto Lamas. "Tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo art. 112 da Lei de Execu��es Penais, na medida em que, conforme j� referido, h� nos autos o atestado de bom comportamento carcer�rio e inexistem anota��es de pr�tica de infra��es disciplinares pelo condenado", disse na decis�o sobre Genoino.

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Vooz �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas