O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) informou que o juiz aposentado preso, em conjunto com outros dois advogados e um agrimensor nesta sexta-feira (3) na Operação Sesmaria, foi detido por ações realizadas ainda enquanto magistrado. Segundo o promotor José William Pereira Luz, o juiz sentenciou reintegração de 24 mil hectares de terras, com documentos falsos.
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"A investigação se concentrou sobre decisões do juiz, que sentenciava a reintegração de terras em tamanho maior do que as dimensões originais e com isso se apropriava de propriedades públicas. Estas informações eram ocultadas do Ministério Público, do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e do governo do estado", explicou.
Ainda conforme o promotor, o território irregular se estendem desde a cidade de Canto do Buriti até o Vale do Gurgueia, área maior que Teresina. Na região era desenvolvido um projeto do governo federal em parceria com o governo do estado voltado para a plantação de mamona para a fabricação de biodiesel, que entrou em declínio em 2010. As terras também seriam incluídas na área de abrangência da ferrovia Transnordestina.
"A investigação foi iniciada a partir da comarca de Bom Jesus, pelo juiz Eliomar Rios. O magistrado notou diversas retificações elevando o tamanho das terras a serem reintegradas para a posse de particulares. O agrimensor preso fraudava laudos a respeito das terras e que em um dos casos um lote de 779 hectares foi ampliado para 5 mil hectares, aumento que foi determinado pelo juiz preso. Foi descoberto também que um dos advogados se passava como proprietário da terra e o outro agilizava a documentação para a retificação da metragem da propriedade", revelou o promotor.
Atuação de juiz
Com as investigações, quatro pedidos reintegração de terra resultaram em devolução de posse ao governo do estado. De acordo com o Gaeco, as sentenças emitidas pelo juiz preso foram realizadas em agosto de 2009.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) emitiu nota informando que o ex-juiz foi preso enquanto advogado e que ele deixou de exercer as funções de juiz quando foi afastado da magistratura mediante sentença condenatória em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do órgão.
Contudo, o Gaeco pediu a prisão provisória do juiz por corrupção passiva, crime exclusivo de funcionário público. A prisão preventiva ainda não foi solicitada, porque as investigações envolvendo funcionários de cartórios da região sul do Piauí, proprietários de terras e os compradores ainda estão em curso.
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Agrimensor é preso por fazer laudos falsos das terras no Piauí (Foto: Catarina Costa/G1)
Para o coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, a grilagem de terra ainda é um grande problema no estado do Piauí e isso resulta em consequências na questão da credibilidade para os investidores e dos cartórios. Por este motivo, a atuação o MP e Civil é de minimizar estas questões e combater os atos ilícitos.
"Essa é a primeira de muitas operações com relação a grilagem de terras no Piauí. O Tribunal de Justiça do Piauí vem fiscalizando estes títulos adquiridos de forma ilegal e já fez anulação de vários territórios em Canto do Buriti, Gilbués, Avelino Lopes e outras regiões no Sul do Piauí onde é explorado o agronegócio", declarou Rômulo Cordão.
Os presos foram ouvidos na sede do Gaeco e depois encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exames. Eles ficarão detidos no Corpo de Bombeiros, em Teresina. Os alvos da operação são acusados de praticar crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.
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