Publicada em 07 de Novembro de 2015 �s 11h49
O presidente da Fundação Antares, Humberto Coelho participou do evento “Rádios Comunitárias - Seminário sobre Novas Outorgas”, que aconteceu na manhã de sexta-feira (6), no auditório do Instituto Federal do Piauí (Ifpi), em Teresina. Dentre os assuntos abordados estavam a possibilidade da criação de novas rádios comunitárias em 33 cidades piauienses no ano que vem.
De acordo com o coordenador de Radiodifusão Pública do Ministério das Comunicações, Rodrigo Gebrin, que também participou do seminário, não há restrições quantitativas, mas nenhuma rádio poderá operar num raio de distância inferior a quatro quilômetros da outra. Também estiveram presentes autoridades como o diretor-geral da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Avelyno Medeiros da Silva Filho; o deputado federal Assis Carvalho; além de professores, jornalistas e ativistas do movimento das rádios comunitárias.
Segundo o presidente da Fundação Antares, Humberto Coelho, o comunicado do representante do ministério permite projetar que o Piauí terá a condição de instituir dezenas de novas emissoras, beneficiando a população piauiense do ponto de vista da comunicação pública. “A informação do representante do Ministério das Comunicações não poderia ter sido mais positiva para nós, que apoiamos o movimento das rádios comunitárias no Piauí”, declarou. “Estamos felizes com a perspectiva concreta de colocar em operação novas emissoras comunitárias, produzindo e veiculando informações do verdadeiro interesse da população”, acrescentou.
O “Seminário sobre Novas Outorgas” foi promovido pela Fundação Antares - Rádio e Televisão Educativa do Piauí.
Para Humberto Coelho, a autorização da concessão para abrir rádios comunitárias é mais um passo para atingir a meta de alcançar todos os 224 municípios do Estado.
“Quanto mais rádios existirem, melhor para a população”, completou o representante do Ministério das Comunicações, Rodrigo Gebrin. Ele destacou o esforço no sentido desburocratizar os processos de outorga para o funcionamento das rádios comunitárias, e informou a respeito da criação do Grupo de Trabalho da Desburocratização. De acordo com ele, o grupo tem facilitado a legalização das rádios comunitárias, de baixa potência – 25 watts ERP –, em frequência modulada (FM).
O Plano Nacional de Outorgas incluiu os seguintes municípios piauienses: Água Branca, Alto Longá, Anísio de Abreu, Aroazes, Avelino Lopes, Batalha, Buriti dos Montes, Cajueiro da Praia, Campo Alegre do Fidalgo, Castelo do Piauí, Corrente, Cristino Castro, Dirceu Arcoverde e Domingos Mourão. O ministério incluiu ainda Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Floriano, Fronteiras, Jatobá do Piauí, Jurema, Luís Correia, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio, Oeiras, Parnaíba, Pedro Laurentino e Picos.
Acesso à comunicação Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz, São João da Serra, Teresina e Wall Ferraz completam a relação dos 33 municípios contemplados. Humberto Coelho destacou que o Governo Federal pretende aumentar o número de emissoras, garantindo, assim, maior acesso da população à comunicação pública. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios do Brasil.
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