Publicada em 31 de Outubro de 2013 �s 13h29
SinePiauí capacita servidores sobre Seguro-Desemprego (Foto:Lorenna Costa)
A equipe do Sistema Nacional de Emprego do Piauí (SinePiauí), órgão ligado à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), participou, nesta quinta-feira (31), de capacitação ofertada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a alteração das regras para a concessão do Seguro-Desemprego. Das 80 unidades conveniadas, o Piauí foi o único Estado a ser contemplado com o treinamento in loco.
Na capacitação presidida pelo técnico Eduardo Garcia, do MTE, os funcionários esclareceram as dúvidas quanto ao decreto e receberam instruções para operar o novo sistema de matrícula do Pronatec, que irá integrar o sistema Mais Emprego. “A integração dos sistemas irá agilizar a troca de informações entre o Ministério do Trabalho e Ministério da Educação, agilizando, por consequência, o atendimento ao trabalhador”, diz a diretora do SinePiauí, Maria Betânia.
A nova regra estabelece que o trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer um curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional com o mínimo de 160 horas. O curso é ofertado gratuitamente através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e fica a escolha do trabalhador.
Segundo a secretária do Trabalho e Empreendedorismo, Larissa Maia, os cursos ainda não possuem alcance total no Estado, devendo os trabalhadores residentes em municípios que não os ofertam, procurar cidades maiores ou a capital. Em 2012, um decreto já havia instituído à condicionalidade do curso, que deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos.
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