F�rum de Governadores trata so

F�rum de Governadores trata sobre novo Fundeb, Seguran�a e cess�o onerosa.

Publicada em 08 de Outubro de 2019 �s 21h17

O governador Wellington Dias participou nesta ter�a-feira (8), do VII F�rum Nacional de Governadores, realizado em Bras�lia. Na pauta, debates sobre o pacto federativo, a reforma tribut�ria e o Plano de Equil�brio Fiscal. No encontro, tamb�m foram abordados temas sobre a reforma da Previd�ncia, o b�nus de assinatura e cess�o onerosa dos recursos do petr�leo, o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) e a Lei Kandir tamb�m foram debatidos.

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Wellington ressalta que foram tratados tr�s temas da maior import�ncia para o Brasil. Primeiro, foi apresenta��o feita pela bancada na C�mara e Senado sobre a cria��o do novo Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb). “O segundo tema discutido foi a necessidade de termos uma fonte de recurso que seja criada a partir de um Projeto de Emenda � Constitui��o para Seguran�a, a exemplo do que ocorre com a Educa��o e a Sa�de. A posi��o do F�rum de Governadores foi favor�vel para que esse projeto possa tramitar no Congresso Nacional”, disse, enfatizando que nesta �rea h� a necessidade de estabelecer uma fonte para dar sustenta��o � pol�tica de seguran�a brasileira.

O governador cita ainda a pauta federativa tratada no F�rum dos Governadores e diz que espera o cumprimento do que foi acordado a respeito da restitui��o de recurso da Lei Kandir, acertado desde fevereiro, em reuni�es em que estavam presentes o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes.

Wellington esclarece que, ap�s di�logos, ficou acertado que os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste foram disponibilizados R$ 4 bilh�es da parte da receita da Uni�o.

Outro ponto discutido foi em rela��o ao levantamento feito no Senado, em que estados da regi�o produtora de petr�leo, foi feito acordo de R$ 3 bilh�es da receita do b�nus de assinatura para esses estados. “Os estados do Norte e Nordeste e tamb�m os munic�pios t�m a regra do Fundo de participa��o 15% para os estados (FPE) e 15% para munic�pios (FPM)”, disse, enfatizando que foi informado de que 1/3 do FPE seja para Lei Kandir. “Isso significa tirar dos estados um volume que n�o era previsto. Trata-se de uma quebra de acordo e espero que at� outubro, essa pauta seja votada no C�mara e Senado para que essa pauta seja resolvida neste m�s”, afirma o governador.

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Fonte: CCOM �|� Publicado por: Da Reda��o

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