Nesta segunda (22), o governador Wellington Dias se reuniu com o Presidente da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC), Jeferson Carvalho; com o secretário estadual de Planejamento, Antônio Neto; Viviane Moura, Superintendente de Parcerias Público Privadas do Estado; e com o Presidente do Instituto de Metrologia do Piauí, Maycon Danilo. No encontro, foi discutida a possibilidade de implantação da ferramenta de inspeção acreditada em projetos de engenharia e de obras de infraestrutura em todo o Estado.
Fruto da parceria entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a inspeção Acreditada de Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura tem por objetivo assegurar a conformidade dos estudos e projetos técnicos, melhorar o grau de previsibilidade dos cronogramas e do orçamento para a implantação dos empreendimentos, diminuir os riscos financeiros e aumentar a eficiência dos processos de análise pelo poder público.
O projeto é visto com bons olhos pelo executivo piauiense que autorizou a aplicação da ferramenta em forma de projeto piloto. A expectativa é de que, com o sucesso do teste, o Piauí adote a Inspeção Acreditada como política de Estado. “Essa iniciativa chega para que, ao término de uma obra, tenha-se a garantia de que estão cumpridas as determinações e funções que garantem segurança para a população e para os negócios. Além disso, existe uma expectativa de que esta ferramenta ajude a baratear os custos das obras”, explica o governador.
O Presidente da ABRAC, Jeferson Carvalho, falou sobre o uso da ferramenta já adotada internacionalmente por diversos governos. “Hoje viemos trazer uma proposta de política pública que foi desenvolvida em conjunto com o Inmetro e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, que trata da possibilidade de fazer uma inspeção acreditada dos projetos de engenharia e de obras de infraestrutura, este modelo já é utilizado lá fora há bastante tempo. Já existem iniciativas no âmbito federal desse instrumento e agora a gente está buscando falar com os Estados. O Piauí foi um dos primeiros a se interessar pelo tema e viemos explorar um pouco mais e detalhar os benefícios que isso pode trazer para o Estado e a população”.
Para o Presidente do Instituto de Metrologia do Piauí, Maycon Danilo, com a ferramenta será mais fácil o controle nas diversas obras do Estado. “Em dezembro de 2017, o Inmetro aprovou uma portaria, onde há um indicativo não obrigatório para que toda e qualquer obra de grande estrutura no Brasil possa utilizar de um organismo de inspeção para poder ter maior controle tanto na qualidade, como na elaboração de projetos para que se evite desperdício. A partir disso, baseado no que já acontece na Europa, a ABRAC apresentou essa possibilidade de fazermos isso, uma espécie de indicativo para que obras de estrutura do Estado tenham esse organismo de inspeção, para que aconteça um controle maior, evitando aditivos, a segurança e controle de gastos”.
Autoria: Marina Ribeiro
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