Na manhã dessa sexta-feira (16), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) deu prosseguimento ao debate proposto pelo presidente Francisco Guedes quando participou do I Fórum de Tecnologia, Inovação e Ciência do Piauí (FORTIC´s). Na ocasião, Francisco Guedes propôs a criação de uma comissão formada por representantes do governo, instituições de ensino superior públicas e setor produtivo para elaborar um Projeto de Lei Estadual (PL) de CT&I contemplando as necessidades do estado, baseado no PL 2177/11 em tramitação no Senado que vai atualizar a atual Lei de Inovação Tecnológica Brasileira 10.973 de 2004, alterando toda a legislação nacional sobre CT&I. Esta proposta será encaminhada ao Governador Wellington Dias que, após análise e parecer, encaminhará à apreciação da Assembleia Legislativa.

A assessora jurídica da Fapepi, Helflyda Esperança Sousa Rocha, considerou a reunião positiva e que a partir de agora as demais instituições participantes serão oficializadas. “O grupo será institucionalizado com representantes designados pelos órgãos. No próximo dia 6 iremos fazer um estudo mais aprofundado do PL 2177/11 e dar início à criação de um projeto de lei próprio para o Piauí que favoreça o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no estado”, informou.

O projeto será elaborado por uma cooperação entre governo, setor privado e instituições de ensino superior do Piauí. Participaram do encontro o pró-reitor de pesquisa da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Carlos Vilarinho Castelo Branco; o assessor jurídico da UFPI, Edmar Luiz Filho da Silveira; o assessor jurídico da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Cláudio Soares de Brito Filho; o assessor jurídico do Sebrae-PI, Rafael Fernandes Machado de Oliveira; e o diretor da unidade de desenvolvimento científico e tecnológico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), Francisco das Chagas Alves Lima.

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