Publicada em 26 de Abril de 2012 �s 13h59
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizou ontem (25) a sensibilização do Projeto Habitar Legal (PHL) na ocupação "Dilma Rousseff", localizada na zona Norte de Teresina. O objetivo foi apresentar o PHL para as famílias e esclarecer como ocorre todo o processo de regularização fundiária.
Cerca de 600 famílias residem na ocupação há oito meses A equipe do Habitar Legal vai trabalhar diretamente na comunidade para levantar informações necessárias para instrução dos processos de regularização e tomada de decisão. No trabalho de campo, os colaboradores da Prefeitura de Teresina vão cadastrar as famílias e levantar a situação jurídica e fundiária de cada assentamento.
A secretária de Habitação, Viviane Moura, iniciou a apresentação explicando o que é o Habitar Legal e a regularização fundiária sustentável. Ela destacou a importância da regularização e a apresentação de documentação quando a unidade móvel foi para o local. Os documentos necessários são: Registro Geral de Identidade, CPF dos membros da família, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, comprovante de endereço e procuração de todos que residem no imóvel para que o cadastramento seja realizado corretamente.
Marcos Renan, morador da ocupação, afirma da importância e da satisfação em receber a equipe da Semhab no local."Fiquei feliz com apresentação do Projeto Habitar Legal pela secretária Viviane Moura e houve a interação da comunidade", disse.
A presidente da Associação de Moradores do Residencial Dilma Rousseff, Maria das Graça, também se manifestou: ""Estamos de forma irregular e pretendemos regularizar a situação das nossas famílias ". A equipe vai estar no local no período de 28 de maio a 1º de junho.