Famílias como a da dona de casa Jucineide Rodrigues, 20, aguarda ansiosa o documento assegurando a posse legal do terreno onde construiu sua casa. Ela conta que há quatro meses morava na casa da sogra com o marido e a filha. “Mas agora o sonho de ter minha casa própria e regularizada, onde eu possa educar minha filha, está cada vez mais perto de se tornar realidade”, comemora a jovem a dona de casa.

 

O Habitar Legal tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional da capital e está trabalhando com dois eixos principais: a regularização fundiária de assentamentos e ocupações e a elaboração do Plano Municipal de Regularização Fundiária. De acordo com o prefeito Elmano Férrer, moradia digna é um direito constitucional assegurado a todo cidadão e por isso, justifica o prefeito, é responsabilidade do poder público assegurar às famílias que essa garantia legal sai do campo das ideais e seja materializado.

 

Recentemente, a secretária de Regularização Fundiária, Viviane Moura, esteve em Brasília apresentando projeto que tem como meta obter recursos que será utilizado na regularização fundiária de Teresina. Ela pretende inserir a capital dentro do programa do Ministério das Cidades denominado “Papel Passado”. Esse Programa auxilia municípios, estados, defensorias públicas, entidades sem fins lucrativos e o Distrito Federal na implementação de planos e projetos de regularização fundiária de assentamentos urbanos.