Falta higiene, card�pio e at�

Falta higiene, card�pio e at� refeit�rio: blitz do TCU em 130 escolas acha falhas no uso da verba.

Publicada em 27 de Março de 2018 �s 08h03

Apesar de haver um programa nacional para garantir a qualidade da merenda oferecida nas escolas p�blicas, uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aponta falhas na gest�o de uma verba de R$ 608 milh�es em 10 estados fiscalizados. Em escolas de alguns estados, como Mato Grosso, Pernambuco, Piau� e Rond�nia, os fiscais n�o encontraram nem mesmo cozinhas com as condi��es de higiene ideais.

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A auditoria do TCU, feita no segundo semestre do ano passado e divulgada neste m�s, teve como alvo a gest�o de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE) nos estados do Amap�, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paran�, Pernambuco, Piau�, Rio Grande do Sul e Rond�nia, no segundo semestre de 2017.

Os estados receberam o montante de R$ 608 milh�es do governo federal para o exerc�cio de 2016 e parte de 2017. O relat�rio do Tribunal n�o tratou de apontar valor de poss�veis desvios ou preju�zos na gest�o da verba, mas detalhou quais as irregularidades precisam ser resolvidas, sob pena de multa.

O relat�rio divulgado pelo TCU mostra que as irregularidades mais frequentes e graves eram:

N�mero de nutricionistas insuficiente em rela��o � quantidade de alunos atendidos;
Refei��es servidas n�o estavam previstas no card�pio;
Card�pio n�o estava de acordo com as exig�ncias legais;
N�o aplica��o de, no m�nimo, 30% de total de recursos para a compra direta de produtos da agricultura familiar.
Para fazer a auditoria, o TCU visitou 130 escolas e avaliou 3.881 question�rios respondidos por 13.471 escolas nos dez estados.

O repasse da verba do programa � feito, aos estados e munic�pios, de acordo com a etapa de ensino e o n�mero de alunos declarados no censo escolar. No exerc�cio de 2016 foram destinados, segundo o relat�rio, R$ 3,4 bilh�es para atender 40 milh�es de alunos.

O Tribunal determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) adote medidas para coibir as ocorr�ncias identificadas. Em 60 dias, o TCU reinicia as fiscaliza��es nesses locais para verificar se as irregularidades foram sanadas. Quando n�o h� cumprimento das determina��es, o Tribunal pode aplicar multas.

Problemas encontrados nos estados
Confira, abaixo, o detalhamento das irregularidades encontradas em cada estado e os posicionamentos dos governos locais:

AMAP�
As irregularidades apontadas pelo relat�rio foram:

N�mero de nutricionistas incompat�vel com a quantidade de alunos
Refei��es preparadas n�o condizentes com o card�pio;
Aus�ncia de justificativas para a n�o utiliza��o do percentual m�nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi��o de g�neros aliment�cios;
Instala��es f�sicas do almoxarifado de g�neros aliment�cios inadequadas;
Fuga � licita��o, mediante o fracionamento indevido das aquisi��es de g�neros aliment�cios;
Inexist�ncia de controle, manual ou eletr�nico, do estoque dos g�neros aliment�cios.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educa��o do Amap� mas n�o teve retorno.

AMAZONAS
As irregularidades apontadas pelo relat�rio foram:

N�mero de nutricionistas incompat�vel com a quantidade de alunos
Instala��es f�sicas do almoxarifado de g�neros aliment�cios inadequadas;
Falta da infraestrutura necess�ria � plena execu��o das atividades de compet�ncia do Conselho de Alimenta��o Escolar;
N�o utiliza��o das fichas t�cnicas de preparo em escolas visitadas;
Inexist�ncia de controle, manual ou eletr�nico, do estoque dos g�neros aliment�cios.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educa��o do Amazonas mas n�o teve retorno.

BAHIA
As irregularidades apontadas pelo relat�rio foram:

N�mero de nutricionistas incompat�vel com a quantidade de alunos
Refei��es preparadas n�o condizentes com o card�pio, no dia da visita��o �s escolas;
N�o utiliza��o das fichas t�cnicas de preparo em escolas visitadas;
N�o participa��o do nutricionista respons�vel na defini��o dos g�neros adquiridos nas licita��es e nas chamadas p�blicas destinadas � aquisi��o de g�neros aliment�cios;
Aus�ncia de amostras de refei��es preparadas e armazenadas sob refrigera��o por at� 72 horas.
Em nota, a Secretaria da Educa��o do Estado da Bahia esclarece que:

- Notificar� cada gestor das escolas visitadas, com o objetivo de esclarecer e orientar quanto � obrigatoriedade de utilizar o card�pio.

- Quanto � participa��o de nutricionista respons�vel na defini��o dos g�neros adquiridos nas licita��es e nas chamadas p�blicas, esclarece que todo o trabalho inicial � desenvolvido pela coordenadora e nutricionista, envolvendo outros �rg�os da gest�o p�blica, seguindo rigorosamente a orienta��o do FNDE. Os g�neros escolhidos fazem parte do cotidiano e cultura da regi�o.

- Quanto � aus�ncia de amostras de refei��es preparadas e armazenadas sob refrigera��o por at� 72 horas, esta pr�tica n�o � implementada nas unidades escolares. Por�m, a Secretaria est� capacitando as merendeiras, com o objetivo de esclarecer as d�vidas referentes � manipula��o dos alimentos e elabora��o das refei��es.

- Quanto ao n�mero de nutricionistas contratados, esclarece que, em fun��o do contingenciamento de despesas or�ament�rias estaduais e devido � suspens�o de contrata��es atrav�s de provimento ou admiss�o de novos servidores, em cargos efetivos ou comissionados, est� impossibilitada em promover concursos p�blicos para contrata��o de nutricionistas.

MATO GROSSO
As irregularidades apontadas pelo relat�rio foram:

N�mero de nutricionistas incompat�vel com a quantidade de alunos
Refei��es preparadas n�o condizentes com o card�pio, no dia da visita��o �s escolas;
Card�pios elaborados em desacordo com a lei;
Aus�ncia de justificativas para a n�o utiliza��o do percentual m�nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi��o de g�neros aliment�cios mediante chamada p�blica;
Instala��es f�sicas do almoxarifado de g�neros aliment�cios inadequadas;
As condi��es de higiene e conserva��o da cozinha n�o s�o adequadas ao preparo e fornecimento da alimenta��o;
Aus�ncia ou inadequa��o de refeit�rios;
N�o utiliza��o das fichas t�cnicas de preparo em escolas visitadas;
Inexist�ncia de controle, manual ou eletr�nico, do estoque dos g�neros aliment�cios;
Aus�ncia de amostras de refei��es preparadas e armazenadas sob refrigera��o por at� 72 horas.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o, Esporte e Lazer (Seduc) informou que:

– Foi notificada na semana passada sobre o resultado da auditoria e est� analisando os apontamentos afim de atender �s recomenda��es do TCU;

– Sobre o controle do recebimento de alimenta��o escolar na rede estadual, a Seduc ressalta que efetua o repasse de recursos �s escolas e que � de responsabilidade das mesmas gerir, executar e controlar os alimentos adquiridos, prezando sempre pela qualidade dos mesmos;

– Toda normatiza��o quanto ao controle do recebimento dos alimentos, bem como qualidade, entre outras, � padronizada e normatizada pelas nutricionistas da Seduc, e est�o dispostas no Manual de Procedimentos das Boas Pr�ticas para o Servi�o de Alimenta��o e Nutri��o Escolar;

– Vale ressaltar que os servidores que atuam na �rea da Alimenta��o Escolar da Seduc trabalham de forma incisiva na orienta��o dos profissionais, disponibilizando n�o s� o orientativo de boas pr�ticas e manuseio de alimentos, mas tamb�m do armazenamento;

– Em 2017, gestores de todo o Estado passaram por uma capacita��o realizada pela Unidade de Gest�o da Alimenta��o Escolar, afim de prepar�-los para a fun��o. Na oportunidade, foi refor�ada as normas com base no FNAE e tamb�m do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE).

MINAS GERAIS
As irregularidades apontadas pelo relat�rio foram:

N�mero de nutricionistas incompat�vel com a quantidade de alunos
Refei��es preparadas n�o condizentes com o card�pio, no dia da visita��o �s escolas;
Aus�ncia de justificativas para a n�o utiliza��o do percentual m�nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi��o de g�neros aliment�cios;
N�o utiliza��o das fichas t�cnicas de preparo em escolas visitadas;
Instala��es f�sicas do almoxarifado de g�neros aliment�cios inadequadas;
Aus�ncia ou inadequa��o de refeit�rios;
N�o participa��o do nutricionista respons�vel na defini��o dos g�neros adquiridos nas licita��es e nas chamadas p�blicas destinadas � aquisi��o de g�neros aliment�cios;
Fuga � licita��o, mediante o fracionamento indevido das aquisi��es de g�neros aliment�cios;
Inexist�ncia de controle, manual ou eletr�nico, do estoque dos g�neros aliment�cios;
Aus�ncia de amostras de refei��es preparadas e armazenadas sob refrigera��o por at� 72 horas.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais informou que todas as quest�es apresentadas no relat�rio j� foram respondidas e esclarecidas ao TCU. “� importante salientar que as irregularidades apontadas no relat�rio n�o retratam a realidade da rede estadual de ensino como um todo, que � formada por 3.643 escolas, j� que a auditoria foi baseada em um recorte amostral de apenas 14 unidades escolares do Estado. No entanto, todas as quest�es est�o sendo verificadas pontualmente, para que estejam adequadas � legisla��o do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE).”

Ainda, de acordo com a secretaria, houve amplia��o do quadro t�cnico que hoje conta com 54 nutricionistas, sendo 7 no �rg�o central e uma em cada superintend�ncia regional de ensino. “Esses profissionais realizaram visitas em mais de 2.500 escolas estaduais para a qualifica��o das equipes que lidam direta ou indiretamente com a alimenta��o escolar”, diz o texto.

Sobre a aquisi��o do 30% dos itens de agricultura familiar, a “secretaria est� liberando um modelo de chamada p�blica coletiva, com o objetivo de dar mais visibilidade ao processo, na tentativa de que mais escolas consigam adquirir os produtos da agricultura familiar.”

PARAN�
O processo referente ao estado do Paran� foi julgado em janeiro, segundo o TCU. Foram apontadas irregularidades como contrata��o de microempresa em valor que n�o condiz com tal porte com agravante de a empresa n�o ter funcion�rios registrados.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educa��o do Paran� informou que a partir do dia 5 de janeiro de 2018 “n�o houve mais contrata��es de lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. Ainda que a legisla��o federal determine a destina��o exclusiva de at� 25% de aquisi��o das micro e pequenas empresas. As novas licita��es tamb�m n�o preveem contrata��es de micro e pequeno empresas.”

PERNAMBUCO
As irregularidades apontadas pelo relat�rio foram:

N�mero de nutricionistas incompat�vel com a quantidade de alunos
Refei��es preparadas n�o condizentes com o card�pio, no dia da visita��o �s escolas;
Instala��es f�sicas do almoxarifado de g�neros aliment�cios inadequadas;
As condi��es de higiene e conserva��o da cozinha n�o s�o adequadas ao preparo e fornecimento da alimenta��o;
Aus�ncia ou inadequa��o de refeit�rios;
Fuga � licita��o, mediante o fracionamento indevido das aquisi��es de g�neros aliment�cios;
Aus�ncia de amostras de refei��es preparadas e armazenadas sob refrigera��o por at� 72 horas.
Em nota, a Secretaria de Educa��o de Pernambuco esclarece que:

- Aumentou o n�mero de nutricionistas de tr�s para 63 nos �ltimos anos;

- Pode haver mudan�a nos card�pios “em virtude do recebimento dos g�neros ou validade dos insumos” sem preju�zo na oferta da alimenta��o saud�vel;

- Sobre a necessidade de reforma e melhora nos almoxarifados e cozinhas visitadas: “Isso n�o significa que todas as escolas s�o inadequadas at� porque n�o foram visitadas mais de 1.000 escolas da rede pelos t�cnicos do �rg�o de controle. A secretaria repassa aos gestores das escolas a orienta��o sobre estrutura e manuten��o dos almoxarifados pelas escolas e, em casos mais complexos, programa a realiza��o da manuten��o. As equipes de nutricionistas orientam permanentemente as equipes das escolas quanto � conserva��o da cozinha e almoxarifado.”

- A secretaria esclarece que o n�o repasse dos valores �s unidades escolares poder� comprometer a diversifica��o dos card�pios, uma vez que esses recursos s�o fundamentais para comprar pequenos itens que n�o s�o centralizados. Apesar dessa necessidade, a secretaria j� avan�ou bastante nesse ponto de centralizar as compras, diminuindo o correspondente n�vel de repasse de recursos �s escolas conforme orientado pelo Tribunal Contas. A maior parte dos itens da merenda escolar � adquirida de forma centralizada e depois distribu�da para as escolas. Alguns poucos itens s�o adquiridos por escolas � parte respeitando os h�bitos alimentares regionalizados, o que � permitido pelo Programa Nacional de Alimenta��o Escolar. Este procedimento permite a aquisi��o de alimentos com menor custo e itens mais frescos.

- A coleta de amostras � realizada atualmente em 20% das escolas da Rede Estadual de ensino, com previs�o para amplia��o gradativa a partir de 2018.

PIAU�
As irregularidades apontadas pelo relat�rio foram:

N�mero de nutricionistas incompat�vel com a quantidade de alunos
Card�pios elaborados em desacordo com o proposto;
Instala��es f�sicas do almoxarifado de g�neros aliment�cios inadequadas;
As condi��es de higiene e conserva��o da cozinha n�o s�o adequadas ao preparo e fornecimento da alimenta��o;
Fuga � licita��o, mediante o fracionamento indevido das aquisi��es de g�neros aliment�cios;
Inexist�ncia de controle, manual ou eletr�nico, do estoque dos g�neros aliment�cios.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educa��o do Piau� mas n�o teve retorno.

RIO GRANDE DO SUL
As irregularidades apontadas pelo relat�rio foram:

N�mero de nutricionistas incompat�vel com a quantidade de alunos
Aus�ncia de justificativas para a n�o utiliza��o do percentual m�nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi��o de g�neros aliment�cios;
N�o utiliza��o das fichas t�cnicas de preparo em escolas visitadas.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul mas n�o teve retorno.

ROND�NIA
As irregularidades apontadas pelo relat�rio foram:

N�mero de nutricionistas incompat�vel com a quantidade de alunos
Refei��es preparadas n�o condizentes com o card�pio;
Aus�ncia de justificativas para a n�o utiliza��o do percentual m�nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi��o de g�neros aliment�cios da agricultura familiar;
As condi��es de higiene e conserva��o da cozinha n�o s�o adequadas ao preparo e fornecimento da alimenta��o;
Aus�ncia ou inadequa��o de refeit�rios;
N�o participa��o do nutricionista respons�vel na defini��o dos g�neros adquiridos nas licita��es e nas chamadas p�blicas destinadas � aquisi��o de g�neros aliment�cios;
Inexist�ncia de controle, manual ou eletr�nico, do estoque dos g�neros aliment�cios;
Aus�ncia de amostras de refei��es preparadas e armazenadas sob refrigera��o por at� 72 horas.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educa��o de Rond�nia informou que:

- Em janeiro de 2017 solicitou a contrata��o de cinco nutricionistas aprovados em concurso;

- As escolas recebem fichas t�cnicas de preparo de alimentos elaboradas pela equipe de nutri��o e durante as visitas t�cnicas s�o orientadas sobre o cumprimento dos card�pios;

- Que o artigo 14 da lei 11.947 prev� exce��es como a impossibilidade de emiss�o de nota fiscal, condi��es de higiene inadequadas, entre outros motivos, para a regra de adquirir 30% do total de recursos na aquisi��o de g�neros da agricultura familiar. Sendo assim, os gestores ir�o avaliar se os motivos de n�o cumprimento se enquadram nestas hip�teses;

- O Estado fez uma capacita��o durante o ano 2017 com todas as merendeiras das escolas estaduais sobre as condi��es de higiene;

- No processo licitat�rio e na chamada p�blica, a nutricionista na elabora��o da especifica��o dos produtos a serem adquiridos na alimenta��o escolar atrav�s da planilha de especifica��o e quantitativo, al�m de ser respons�vel pelo recebimento de amostras de produtos;

- Durante a capacita��o a equipe de nutri��o realizou orienta��o sobre a import�ncia da exist�ncia do controle do estoque dos g�neros aliment�cios, e disponibilizou modelos de fichas para auxiliar neste controle;

- Orientou sobre a necessidade de adquirir balan�a e freezer para auxiliar no armazenamento sob refrigera��o por at� 72 horas.

Tags: Falta higiene, - Apesar de haver

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

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