Fachin decide que Segunda Turm

Fachin decide que Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula.

Publicada em 06 de Novembro de 2018 �s 15h02

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta ter�a-feira (6) que vai levar � julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

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A defesa apontou parcialidade do juiz S�rgio Moro na condena��o do petista dentro da Opera��o Lava Jato e na condu��o de outros processos.

O argumento j� havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justi�a, mas agora foi repetido, com base na decis�o de Moro de aceitar convite do presidente eleito Bolsonaro para assumir como ministro da Justi�a no ano que vem.

Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrup��o e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afast�-lo do processo.

Fachin pediu informa��es a diversos �rg�os sobre o caso em at� cinco dias. "Solicitem-se informa��es, in continenti e via malote digital, ao Superior Tribunal de Justi�a, ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, bem como ao Ju�zo da 13� Vara Federal da Subse��o Judici�ria de Curitiba/PR, encarecendo o envio de esclarecimentos, no prazo comum de at� no m�ximo cinco dias", afirma a decis�o.

O ministro tamb�m decidiu que, quando a Procuradoria Geral da Rep�blica se manifestar, vai levar o caso a debate na Segunda Turma, formada por ele e pelos ministros Celso de Mello, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

"Com a chegada das informa��es, d�-se imediata vista dos autos � Procuradoria-Geral da Rep�blica para que se manifeste em id�ntico prazo (de at� cinco dias no m�ximo) . Isso feito e cumprido, indico desde j� inclus�o na pauta da 2� Turma para julgamento colegiado", decidiu.

Caber� ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o julgamento.

Tags: Fachin decide que - O ministro Luiz Edso

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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