O secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, Fábio Abreu, e a diretora de Gestão Interna da SSP, Eugênia Vila, estiveram reunidos, nesta terça-feira (26), com a senadora Regina Sousa. As ações pioneiras desenvolvidas pela Segurança para combater a violência contra as mulheres foram a pauta do encontro.
Durante a visita, Eugênia Vila apresentou projetos implementados por essa gestão que tem como foco a defesa da mulher e a prisão de agressores. “A gestão de Fábio Abreu sempre deu uma atenção especial às mulheres. Antes que a Lei do Feminicídio fosse sancionada pela presidente Dilma Rousseff, nós da Segurança já havíamos criado um núcleo para cuidar desses casos. O núcleo não investiga apenas os crimes, ele faz um estudo mais amplo de gênero. Queremos saber o porquê desses crimes. Nós abrimos duas novas Delegacias da Mulher: uma em Bom Jesus e outra na zona Sul de Teresina. De forma pioneira, também inauguramos, recentemente, o Plantão de Gênero. Fizemos um estudo e implementamos um protocolo de atendimento a essas vítimas”, informou a delegada.
A implantação do Grupamento da Polícia Militar para atender mulheres vítimas de violências, a criação de uma Delegacia da Mulher em Campo Maior e a capacitação permanente dos delegados e policiais estão entre as ações que serão desenvolvidas pela Segurança. “Nós iremos continuar investindo no combate à violência contra a mulher. E não vamos medir esforços para que isso aconteça”, ressaltou o secretário.
Fábio Abreu e Eugênia Vila pediram à senadora Regina Sousa uma atenção especial ao projeto de lei 36/15, que define procedimentos do atendimento policial e pericial especializado nos casos de violência contra a mulher. Com alteração, o delegado poderá aplicar provisoriamente, até decisão judicial, medidas protetivas da vítima e de familiares. “É muito importante que o delegado possa decretar essas medidas se verificar a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima ou de seus dependentes. Essa alteração na lei pode evitar que crimes de feminicídio venham acontecer”, enfatizou o gestor.
A senadora Regina Sousa disse que vem acompanhando o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Segurança e falou que muitas dessas iniciativas deveriam virar lei. A senadora falou também sobre a importância da reeducação do agressor como medida para evitar a reincidência. “O Senado aprovou um relatório meu, que faz essa alteração na Lei Maria da Penha, onde os agressores de mulheres sejam obrigados a frequentar centros de educação e de reabilitação. Não basta prender e penalizar. Vimos experiências exitosas em alguns estados que asseguram o aconselhamento psicológico e a reabilitação de agressores e esses homens não voltaram a agredir mulheres”, defendeu a parlamentar.
Acompanharam a reunião, o delegado-geral Riedel Batista e a coordenadora da Central de Gênero, delegada Thais Paz.
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