Publicada em 05 de Novembro de 2015 �s 18h14
Governo fará reuniões com os demais poderes e órgãos autônomos para discutir orçamento e débitos previdenciários. (Foto:Cristal Sá )
Acompanhado dos secretários de Governo, Planejamento e Fazenda, o governador Wellington Dias esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes, nesta quinta-feira (5). A pauta do encontro foi o orçamento para 2016, que também deverá ser discutido com os demais poderes e órgãos autônomos.
“Estamos aqui fazendo esse diálogo, discutindo a conjuntura econômica e financeira de 2015 e as perspectivas para 2016. A essência é que o Piauí tenha condições, pelo executivo, de dar continuidade à estratégia que nos trouxe até aqui numa situação melhor que a de outros estados, mantendo a tabela de pagamentos em dia, cumprindo os compromissos assumidos”, afirmou Wellington Dias.
O governador frisou ainda a importância de manter a capacidade de investimento em áreas que possam fazer a economia crescer e de atrair investimentos da iniciativa privada. “Tivemos que fazer uma série de negociações com servidores e em relação à nomeação de concursados, para chegar ao equilíbrio financeiro. Estamos no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e precisamos continuar esse esforço. Claro que a palavra final sobre o orçamento é da Assembleia, mas é importante manter esse diálogo”, salientou.
Previdência Outro assunto abordado foi a Orientação Normativa do Ministério da Previdência Social, que obriga o repasse das contribuições aos Fundos Financeiro e Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. Visando atender à norma, o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei nº 53/2015, que prevê o parcelamento de débitos oriundos de contribuições devidas e não repassadas pela administração direta, autárquica e fundacional dos poderes legislativo, executivo e judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
Os valores em aberto foram relacionados em recente auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social, que constatou débitos entre setembro de 2009 e dezembro de 2014. O parcelamento proposto pelo Governo do Estado é de até 60 prestações mensais iguais.
“A regularização é imprescindível para que o Piauí não perca o Certificado de Regularidade Previdenciária, que implicaria a suspensão das transferências de recursos da União, o impedimento de celebrar convênios e de receber empréstimos, além de outras sanções”, explicou o secretário de Governo, Merlong Solano.
Na quarta-feira (4), Merlong Solano levou o assunto ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio. Na ocasião, ficou decidido que o Governo do Estado e o Tribunal formarão uma equipe para analisar em conjunto os débitos que constam no levantamento relativo ao TJ-PI.
Na ONU, Lula cobra ações contra mudanças climáticas em meio às...
Deputado Jeová Alencar recebe alta da UTI após cirurgia de...
Bolsonaro chega ao Brasil após passar três meses nos Estados Unidos.
Governador Rafael Fonteles lidera discussões de proposta para...
Programa de aceleração irá apoiar o desenvolvimento de 400 startups...
Primeiro mês do governo Lula tem 'revogaço' de medidas...
Joaquim Caldas (MDB) assume vaga de Jeová Alencar na Câmara...
Bolsonaro diz que Fachin é 'trotskista leninista' por...
