A ex-prefeita de Brejo do Piauí, Márcia Aparecida Pereira da Cruz, o vereador Fabiano Feitosa Lira e mais seis pessoas foram denunciadas na terça-feira (26) pelo Ministério Público do Piauí por desviar R$ 591 mil em manutenção de poços e chafarizes do município de Brejo do Piauí, entre os anos de 2014 e 2016. Todos foram presos na Operação Poço Sem Fundo, mas soltos por colaborarem com a justiça.
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, denunciou também: o ex-chefe de gabinete da ex-prefeita, Emídio Pereira da Cruz; o pregoeiro e dono da empresa de assessoria a licitações Lógica, Carlos Alberto Alves Figueiredo; os donos da empresa VSP Construtora, Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro; os sócios da empresa Edmilson Souza Mota e Márcia Regina Pissolotto.
Segundo o promotor de Justiça de Canto do Buriti, José William Luz, todos os investigados foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, fraude licitatória e peculato próprio. Apenas o Fabiano e Edmilson foram denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Poço Sem Fundo no dia 13 de março e cumpriu mandados de busca e apreensão em empresas e escritório de contabilidade envolvidos no esquema. Cinco mandados de prisão temporária e uma prisão preventiva também foram cumpridos e a justiça determinou o bloqueio de R$ 2,8 milhões em bens dos investigados.
As investigações se iniciaram em 2015, após o Tribunal de Contas do Estado tomar conhecimento de irregularidades na manutenção de poços e chafarizes. A estimativa é que entre os anos de 2013 e 2017 tenham sido desviados cerca de R$ 3 milhões de seis municípios do semiárido piauiense. O que será objeto de investigação da próxima fase da operação.
Esquema Fraudulento
Segundo o Gaeco, foi provado que houve fraude no município de Brejo do Piauí, com desvio de R$ 291 mil do município. Conforme as investigações, a empresa VSP Construtora não prestava o serviço e nem tinha capacidade para isso.
Cada pessoa denunciada desempenhava uma função no esquema fraudulento. Desde o processo licitatório até a contratação de laranjas, conforme apontou as investigações.
Ainda segundo as investigações, pessoas das comunidades próximas aos poços e chafarizes eram contratadas para realizar o trabalho de manutenção. Elas recebiam valores entre R$ 50 e R$ 150 pelos serviços.
De acordo com o MP, os poços e chafarizes estão em péssimas condições, o que prova a falta dos serviços que deveriam ter sido prestados pela então prefeita e pela empresa contratada. O vereador Fabiano Feitosa Lira é investigado pelo Gaeco também por suposto superfaturamento nas obras de perfuração de poços no semiárido piauiense, realizadas em 2012.
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