Acordo polêmico: Netflix negociou com Comcast acesso direto à rede
Imagem: Andrew Harrer / Bloomberg NewsAcordo polêmico: Netflix negociou com Comcast acesso direto à rede
Em mais um capítulo do embate entre as autoridades americanas em relação à neutralidade da internet, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) abriu um inquérito para investigar as empresas que fornecem conteúdos on-line, como o Netflix, e os provedores de acesso à rede. Além disso, a agência informou que pretende criar novas regras para o setor, após duas tentativas de regulação terem sido bloqueadas por ações na Justiça.
A decisão de abrir um inquérito foi tomada após a agência receber mais de 19 mil mensagens pedindo que os acordos entre fornecedores de conteúdo e provedores de acesso fossem analisados e perguntando como eles afetam a neutralidade da rede, disse ontem o presidente da FCC, Tom Wheller. saiba mais Netflix irá lançar serviço em seis países europeus neste ano Netflix aumenta preço para novos assinantes, mas mantém mensalidade de clientes antigos Netflix vai virar canal de TV paga nos EUA Netflix diz que subirá preços para novos membros Ações da Netflix despencam com rumor sobre parceria Apple e Comcast em TV Leia mais sobre Netflix
A neutralidade da internet é o princípio que prevê que os serviços de acesso não podem favorecer nem prejudicar qualquer provedor de conteúdo — ou seja, as operadoras não podem dar mais velocidade ou dificultar o tráfego de um determinado fornecedor.
Recentemente, a Netflix acusou a Comcast de permitir congestionamento na rede, atrapalhando a entrega de seus filmes e séries. As duas chegaram a um entendimento pelo qual a Netflix paga à Comcast por acesso direto à sua rede, o que foi considerado uma violação pelos defensores da neutralidade da internet.
Wheller disse acreditar que acordos como o fechado entre a Netflix e a Comcast estão fora da discussão sobre a neutralidade da rede, mas precisa checar se os consumidores estão recebendo pelo que pagam.
— Os consumidores precisam entender o que está acontecendo quando o serviço pelo qual pagam não entrega adequadamente o conteúdo que eles desejam, especialmente aqueles pelos quais pagaram.
JUSTIÇA BRECOU REGULAÇÃO
De acordo com ele, a comissão só está pedindo informações, não regulando a internet — provedoras e congressistas argumentam que a FCC não têm aparato para fazer regulação.
A agência já tentou, duas vezes, criar novas regras para o setor, mas foi impedida. Em janeiro, saiu a segunda decisão de um tribunal federal declarando que a FCC não poderia regulamentar provedores de acesso à internet como se faz com empresas que distribuem água, gás ou luz.
Então, a agência fez uma nova proposta estabelecendo que os provedores devem agir de forma “razoável comercialmente” e que devem deixar claro como o tráfego é tratado.