Publicada em 18 de Julho de 2015 �s 10h23
IV Edição do Encontro dos Governadores do Nordeste (Foto:Marcelo Cardoso)
O Secretário de Administração e Previdência Social, Franzé Silva, avalia como positivo o resultado dos grupos temáticos no Encontro de Governadores do Nordeste. Segundo ele, as temáticas abordadas atendem a todos os Estados do Nordeste e vão nortear uma mudança nas políticas públicas nacionais. Uma loteria e a complementação no Fundeb para ajudar nos custos da Previdência foram algumas das sugestões dadas no Encontro.
Sobre a Previdência, os Estados têm dívidas altíssimas que chegam a R$ 100 milhões. A do Piauí é de R$ 55 milhões ao mês e considerando a base econômica do Estado, a situação da dívida do Piauí é tão ruim quanto a dos outros Estados.
Durante as discussões no Grupo de Trabalho da Previdência Social, foram debatidas medidas a curto prazo para criação de algumas fontes de recursos. Atualmente, o Governo Federal tem um socorro financeiro que é privativo da seguridade federal. Em todos os concursos lotéricos do país, um percentual do que é arrecadado com os jogos é destinado à Previdência.
Durante o Encontro dos Governadores, foi solicitada a criação de uma loteria em que um percentual do arrecadado vá para os Estados também. “O que vai para a União não pode vir para os Estados. Queremos participar do bolo dessa receita direcionada para o Fundo de Previdência dos estados ou que se crie uma nova loteria e nos dê participação”, afirma o secretário Franzé.
Outra discussão foi sobre o piso nacional do magistério. De acordo com o Secretário, o piso é imposto aos Estados, que têm que cumprir. Mas não vem nenhum recurso adicional e isso impacta na Previdência. “Não favorece só os da ativa como também os inativos. O que é um peso muito grande para os Estados. Queremos uma complementação do Fundeb carimbada para amenizar o déficit previdenciário no magistério, ocasionado pelo piso nacional”, diz ele.
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