O principal destaque foi a redu��o de despesas em 4,80% nos primeiros quatro mes

Estado reduziu despesas no primeiro quadrimestre de 2015

Publicada em 09 de Junho de 2015 �s 15h01

Redu��o de despesas no 1� quadrimestre (Foto:Divulga��o Sefaz)

O secret�rio estadual da Fazenda do Piau�, Rafael Fonteles, apresentou nesta ter�a-feira (10), na Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle, Finan�as e Tributa��o da Assembleia Legislativa do Piau� (Alepi), os demonstrativos de avalia��o do cumprimento das metas fiscais, determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). �O principal destaque foi para a redu��o de despesas em 4,80% nos primeiros quatro meses do ano.

Rafael Fonteles disse que h� uma preocupa��o com uma previs�o de queda da receita para esse segundo semestre de 2015 e lamenta a perda de recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), uma vez que em 2015 o Estado teve que reter das suas receitas para o Fundeb R$ 404,58 milh�es, e recebeu com transfer�ncia do Fundef 201,73 milh�es, ficando, portanto, um d�ficit de 202,86 milh�es para o Estado. “Perdemos por ano, cerca de R$ 600 milh�es com o Fundeb”, afirma o gestor.

O secret�rio destacou que o resultado prim�rio entre receita e despesa ainda � pequeno. “Estamos melhorando mas, de qualquer sorte, n�s j� temos aprovado pela Secretaria de Tesouro Nacional opera��es de cr�dito como o PRO II e o Banco Mundial, ent�o n�s aguardamos uma decis�o do ministro (Joaquim) Levy e da presidenta Dilma (Rousseff) pra destravar as opera��es. Ainda que impacte nas contas p�blicas federais, mas a gente n�o pode atrapalhar o desenvolvimento dos estados”, comentou.

De acordo com os dados apresentados pelo secret�rio, neste primeiro quadrimestre o Estado atingiu 54,35% de despesa com pessoal, sendo que o limite prudencial � de 57% e o limite legal estabelecido pela LRF � de 60%. Em rela��o � despesa com pessoal, espec�fica do Poder Executivo, os n�meros do primeiro quadrimestre de 2015 mostram 44,59%, enquanto o limite prudencial � de 46,55%. “O que vai salvar o Estado s�o as opera��es de cr�dito e os conv�nios”, ressaltou Rafael Fonteles.

Segundo a apresenta��o do secret�rio, as Receitas Correntes tiveram uma evolu��o de aproximadamente 7,14%, com destaque para a Receita Tribut�ria que teve um incremento de 12,40% em rela��o ao mesmo per�odo do ano anterior.

� importante salientar que se comparando o montante total da realiza��o da despesa no 1� quadrimestre do exerc�cio de 2015, com o mesmo per�odo no ano anterior, houve um decr�scimo de 4,80%. As despesas realizaram-se neste primeiro quadrimestre somam R$ 2,095 milh�es, enquanto que no primeiro quadrimestre de 2014 somaram R$ 2,2 milh�es.�“� um ano dif�cil. � tempo de plantar para colher no futuro. Temos que destacar o esfor�o que essa equipe econ�mica est� fazendo para reduzir as despesas. O ano � dif�cil, mas estamos fazendo o dever de casa”, afirmou.

Al�m disso, ao demonstrar a evolu��o anual do primeiro quadrimestre, compreendido no per�odo de 2010 at� 2015, � poss�vel verificar uma constante evolu��o da Receita Corrente L�quida (RCL), que possibilita ao Estado mante o equil�brio das Finan�as, permitindo novos contratos, realizar novas opera��es de cr�dito para investimentos, pagamento dos servi�os da d�vida p�blica e manter atualizado o pagamento de pessoal. A RCL cresceu de R$ 4,196 bilh�es no primeiro quadrimestre de 2014 para R$ 6,345 bilh�es no mesmo per�odo de 2015.

O Estado atingiu nesse primeiro quadrimestre 58,83% da D�vida Consolidada L�quida sobre a Receita Corrente L�quida (RCL), enquanto a resolu��o n� 40/2001 do Senado Federal estabelece que um limite para a DCL de 200% da RCL. “A capacidade de endividamento � a divida consolidada pela receita que est� baixo de 60%. Eu poderia ter at� 200% pela legisla��o do Senado. A capacidade de endividamento � boa, � o quinto melhor �ndice do pa�s”, disse Fonteles.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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