Publicada em 23 de Novembro de 2015 �s 10h30
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, reafirmou a importância de implantar um novo modelo de gestão no Hospital Regional Justino Luz, em Picos. O gestor defende que a população não pode mais sofrer com a oferta diminuta de serviços, uma vez que o Hospital atende apenas 39% de sua capacidade resolutiva. Com a contratação de uma Organização Social(OS), a entidade deve cumprir metas pré-estabelecidas, que ao final de seis meses, deve atingir 90% de sua capacidade.
“Reafirmo que a decisão de contratação de OS para gerir o Justino Luz se deu por perceber que, há décadas, no modelo de administração direta, a população se deparava com uma unidade sem resolutividade satisfatória e uma oferta diminuta de serviços, muito aquém da sua capacidade instalada, embora gestores experientes tenham conduzido a Sesapi e o Hospital Regional Justino Luz, nesse período”, disse o secretário.
A contratação da OS foi feita obedecendo todos os procedimentos legais, regidos pela lei estadual 5.519/05 e federal 9.637/98, sendo avaliado e acompanhado, com total transparência, pelos órgãos de controle, como Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE). No tocante à fiscalização e monitoramento do contrato, o secretário enfatiza a necessidade de envolvimento dos órgãos, como Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Não estou fazendo aventura, não vamos pôr em risco a população, nem mesmo colocaria em prática qualquer ato que viabilizasse desvio de recurso público. A gestão, assim como a fiscalização e monitoramento, são garantidos, assegurando liberdade aos órgãos de controle para que, em tempo real, monitore o contrato, como Assembleia, Ministério Público Federal, TCE”, reafirma o gestor.
De acordo com Francisco Costa, com decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/22ª Região), a desembargadora Enedina Maria, em retornar a gestão para a OS, “a região de Picos poderá constatar os benefícios adquiridos com essa proposta, como a ampliação da oferta de procedimentos e um hospital resolutivo, bem como os órgãos de controle terão, de forma transparente, todo o detalhamento da aplicação dos recursos públicos repassados à contratada”.
O secretário citou ainda que o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) é gerido por uma organização social, a Associação Reabilitar, tendo grande satisfação popular, idôneo, sem nenhum viés de corrupção.
OS de Picos
Com a decisão de implantar um novo modelo de gestão no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, a Secretaria de Estado da Saúde espera aumentar em até três vezes a capacidade de atendimento do Hospital, ofertando um serviço de qualidade e resolutivo. Pelo contrato, a OS deve responder a uma meta de 90% da capacidade do Hospital, para que “a população tenha uma resposta mais rápida do poder público na oferta de serviços de saúde”, afirma Francisco Costa.
Uma série histórica mostra que o Hospital, quando se tira a parte da obstetrícia, realiza menos de 100 procedimentos cirúrgicos por mês com custeio mensal de R$ 3,4 milhões. Com a contratação com a OS, o valor mensal já cai para R$ 3,1 milhões e a oferta de até 350 procedimentos cirúrgicos por mês.
Com uma demanda de aproximadamente 500 mil habitantes, de 59 municípios circunvizinhos, tanto do Piauí como do Ceará e Pernambuco, o Justino Luz funciona 24 horas, com atendimento ambulatorial, urgência e emergência, internações, centros cirúrgicos, realização de exames, sendo referência de média e alta complexidade para aquela região.
Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
