O Piauí deu mais um importante passo no enfrentamento à violência contra a mulher. Nessa quarta-feira (15), a vice-governadora Margarete Coelho se reuniu com a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí para apresentar ao Poder Judiciário uma proposta de implementação de protocolos nos casos que envolvem agressões a vítimas do sexo feminino. A receptividade demonstrada pelo presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, animou a vice-governadora.
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“Defendemos que haja uma padronização desses protocolos e procedimentos, como investigar o estupro coletivo, o feminicídio, a violência doméstica. Como colher as provas e levar ao judiciário para que ele decida de forma firme e rápida para que o agressor tenha certeza do encontro com a justiça”, disse Margarete.
A Organização das Nações Unidas (ONU) enviou representantes recentemente ao Piauí e reconheceu o estado como modelo no combate à violência contra a mulher. Foi o primeiro da federação a criar um Núcleo de Investigação de Feminicídio, com o diferencial de apurar também casos relacionados a questões de gênero. A meta é avançar ainda mais.
Representantes de diversos órgãos do governo estiveram presentes no Palácio de Karnak, participando de uma reunião que discutiu o fortalecimento das redes de atendimento e enfrentamento à violência. As ações passam pela melhoria da infraestrutura e aumento do quadro de pessoal de unidades de acolhimento, como a Casa Abrigo e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cream) Francisca Trindade.
“Criamos um grupo de trabalho onde cada um trará as necessidades dos seus setores. Vamos organizar um cronograma de trabalho e de desembolso para que o estado possa fazer face a essas despesas”, pontuou Margarete.
Em breve, Teresina passará a contar com uma Central de Flagrantes Especializada da Mulher, que funcionará 24 horas, no mesmo prédio da Central de Flagrantes, no Centro da capital. Presente à reunião, o secretário de Estado da Segurança, Fábio Abreu, anunciou ainda o avanço no cronograma para inauguração de duas novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’s). Uma delas no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina, outra no município de Bom Jesus.
Vice-governadora Margarete Coelho( Foto: Maurício Pokemon)“Estaremos também capacitando policiais militares do sexo feminino para o atendimento já na residência, local do crime, procedendo também o acompanhamento, de forma que a rede funcione”, declarou Fábio Abreu.
Participaram ainda da reunião, representantes da PM, Polícia Civil, Sead, Seinfra, Sefaz, Sasc, Segov, Ouvidoria e Coordenadoria de Políticas para Mulheres.
"Proteger as vítimas, dar o suporte necessário, punir os agressores, e ao mesmo tempo promover a conscientização sobre uma questão fundamental que é o respeito à mulher. Esse é o objetivo dessa grande força-tarefa", afirma Núbia Lopes, superintendente de Movimentos Sociais da Secretaria de Estado do Governo.
Os avanços no combate à violência contra a mulher serão apresentados aos deputados federais membros da Comissão Externa de Acompanhamento de Investigações de Estupro Coletivo, que estarão em Teresina nesta quinta-feira (16).
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