O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Pocon) e representantes das escolas de ensino infantil do Piauí realizaram uma audiência online para tratar sobre as mensalidades. Em acordo, ficou definido que as escolas têm um prazo de 10 dias para apresentarem seus descontos.
A reunião aconteceu por meio de videoconferência. O objetivo era chegar a um consenso referente às divergências que têm surgido devido a suspensão das aulas presenciais no estado, por causa da pandemia do novo coronavírus. Além de tratarem à educação a distância e os valores das mensalidades.
Segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira, as escolas já assumiram o compromisso. O valor do desconto será definido conforme a realidade de cada escola.
“Nós reassumimos com o Procon sobre a possibilidade das escolas darem um desconto de acordo com cada realidade. A escola fará o estudo de quanto será seu desconto e assumimos que no prazo de 10 dias iremos divulgar”, disse.
De acordo com o promotor Nivaldo Soares, coordenador do Procon, nesta quinta-feira (29) haverá uma nova audiência com as escolas do ensino fundamental, médio e superior para também ser avaliada a possibilidade de desconto nas mensalidades.
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
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