Dezessete entidades assinaram uma carta aberta denunciando casos de tortura e falta de medidas de higienização para evitar o contágio do coronavírus na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, Zona Sul de Teresina. O documento foi enviado para os poderes legislativo, executivo e judiciário do estado na semana passada. Veja no vídeo acima.
Segundo a carta, familiares de detentos buscaram as organizações de defesa dos direitos humanos com a denúncia de tortura, a partir da utilização de spray de pimenta e bala de borracha, além da falta de alimentos, alocação de 20 ou 30 pessoas numa mesma cela, falta de colchões para dormir, roupas, lençóis e de material para higienização.
Em entrevista à TV Clube, Sueli Rodrigues, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, informou que com a suspensão das visitas presenciais os detentos estão com dificuldades de denunciar as violações dos seus direitos.
“A situação da Covid-19 complica, porque eles teriam canais como a Defensoria Pública, a OAB, as várias organizações dos Direitos Humanos que poderiam fazer essa denúncia. Nesse isolamento, eles não contam com essa oportunidade e isso que é mais grave, que é mais preocupante”, comentou.
O coronel Luís Antônio Pitombeira, representante da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), esclareceu que todas as medidas de prevenção ao coronavírus estão sendo tomadas nas unidades prisionais, bem como a higienização das mãos e dos equipamentos utilizados pelos policiais penais no local.
Em relação à denúncia, o coronel pontuou que todas as denúncias que chegam à secretaria são devidamente apuradas. O Ministério Público do Estado (MP-PI) informou que o caso está sendo investigado.
O Tribunal de Justiça também acompanha o caso. O órgão destacou que medidas de combate ao coronavírus já vêm sendo tomadas como a concessão de prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, a todos os apenados com processo de execução penal na Vara de Teresina que estão cumprindo regime semiaberto.
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