Um homem que cumpre pena de 34 anos de prisão por homicídio qualificado foi aprovado em primeiro lugar no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para uma vaga no curso de análise e desenvolvimento de sistemas do IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí).
O encarcerado, que teve apenas suas iniciais divulgadas, L.S.R.J., tem 45 anos e foi classificado após prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano passado. Ele está preso na Penitenciária Regional José de Deus Barros, localizada no município de Picos (a 308 km de Teresina) - mesma cidade onde fica o campus. O IFPI ofereceu 40 vagas neste curso, das quais 23 foram preenchidas na primeira chamada.
Nesta semana, a Sejus (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Piauí) efetuou por meio de procuração a matrícula do detento, mas ainda não é certo se ele poderá frequentar o curso. A secretaria notificou o Ministério Público sobre o pedido para ele estudar fora da prisão.
Caberá ao juiz de execução penal decidir se o homem tem ou não condições de estudar fora do sistema prisional, uma vez que ele recebeu condenação por crime hediondo.
"Pode ser que o juiz determine a escolta de agentes penitenciários ou que o reeducando vá sozinho e volte no horário estipulado", disse a diretora de humanização da Sejus, Rosângela Queiroz. "Ele tem um bom comportamento. Nunca se meteu em confusão na unidade prisional. É dedicado no que faz e a prova disso está no resultado do Enem", ressaltou Queiroz.
Segundo a funcionária, o aprovado já tinha concluído o ensino médio quando foi preso e, para ocupar o tempo ocioso, foi convencido pelas assistentes sociais a assistir as aulas do curso preparatório para o Enem.
Além dele, outros três detentos tiveram boas notas e podem, conforme a Sejus, ser remanejados após encerramento da segunda chamada de matrículas do Sisu, que vai ocorrer entre os dias 1º e 5 de fevereiro.
Estudo diminui pena
De acordo com dados da Sejus, a cada 12 horas estudadas o preso recebe o direito de diminuir três dias do tempo de reclusão.
Dados da Sejus apontam que 10,2% da massa carcerária masculina e 49% da feminina estão em sala de aula nas penitenciárias. São oferecidos cursos profissionalizantes, além de séries desde a alfabetização ao 5º ano do ensino fundamental e médio. O sistema prisional conta com o trabalho de cerca de 60 professores.
Devido ao resultado positivo do curso preparatório para o Enem, a Sejus em parceria com a Seduc (Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí) vão abrir novas salas e vagas para outros encarcerados se interessem em estudar para prestar o exame e ingressar no ensino superior.
"Pretendemos ampliar o número de salas de aula na Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira, em Altos, Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina, e Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Santana, em São Raimundo Nonato", destacou o secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Piauí, Henrique Rebêllo.
O Enem 2012 foi aplicado na Penitenciária Feminina de Teresina e na Penitenciaria Feminina Adalberto de Moura Santos, localizada em Picos, além da Penitenciária Regional José de Deus Barros, também em Picos, e na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano (a 234km de Teresina).
Nestas unidades prisionais, 47 internos se submeteram as provas do exame, aplicadas nos dias 4 e 5 de dezembro. As regras das provas aplicadas para os detentos foram as mesmas exigidas para os demais participantes do Enem 2012.
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