Publicada em 19 de Junho de 2015 �s 15h09
Treinamento com Pontos de Cultura (Foto:Rodrigo Leal)
Representantes de 80 Pontos de Cultura localizados em vários municípios do Piauí participaram, nesta sexta-feira (19), de uma oficina com palestrantes da Controladoria Geral do Estado (CGE). A iniciativa tem como objetivo capacitar os agentes culturais a manusear o Sistemas de Convênios (Siscon) e otimizar as prestações de contas para continuar a receber repasses de verbas do governo federal.
O encontro servirá também para atualizar os pontos de cultura quanto à nova lei de convênios, chamada de Marco Regulatório. As novas regras entram em vigor a partir do mês de agosto.
"A partir de agosto entrarão novas regras e vamos dar conhecimento a eles na ótica da nova lei, que chamam de marco regulatório. Isso servirá para que eles possam se adequar às novas leis", explica o Controlador Geral do Estado, Darcy Siquieira, que participa do evento.
No estado, vários Pontos de Cultura estão há mais de quatro anos sem receber recursos por entraves nas prestações de contas, como o caso de Queimada Nova, que desde 2010 não recebe os recursos do Governo Federal e teve atividades prejudicadas. Segundo Francisco das Chagas Souza, responsável pelo Ponto de Cultura do município, a inserção da prestação de contas no sistema e a demora no repasse de recursos da primeira parcela são grandes dificuldades enfrentadas. "Esse foi um dos nossos pesadelos. Com relação às atividades, nos primeiros projetos foi uma demora na liberação dos recursos e em muitas atividades os preços excederam", explica Francisco.
Comunidades quilombolas e indígenas de Queimada Nova tiveram que permanecer suas atividades culturais sem recursos federais.
Já em Caracol do Piauí, que tem convênio com o Governo Federal desde 2009, duas parcelas já foram recebidas. Mesmo assim, dificuldades como lançamento de de taxas do INSS e a falta de documentação de fornecedores para prestação de contas foram alguns dos obstáculos enfrentados, como conta a representante Paula Késia Dias, que participa do encontro e esclarece dúvidas sobre o Siscon. "Com certeza esse treinamento vai solucionar algumas dificuldades que tivemos na primeira e segunda parcela", diz Paula.
O controlador Darcy Siqueira explica que a burocracia é uma forma do sistema refinar os processos e evitar que o sistema seja burlado ou usado em outros fins. "A burocracia é em função da criatividade das pessoas em tentar burlar o sistema. Então quanto mais burocrático, é uma forma de controlar melhor para que não haja forma de burlar o sistema", diz.
O encontro acontece até este domingo (21) na Obra Kolping do Piauí, bairro Dirceu II. Participam do evento técnicos da Fundação Cultural do Piauí (Fundac), Controladoria Geral do Estado (CGE) e reúne representantes de 80 pontos culturais de todo o estado.
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