Vários empresários que prestam serviço nas obras da Ferrovia Transnordestina no Piauí denunciam que foram vítimas de um calote. As empresas foram subcontratadas pela Civilport, empreiteira do Rio de Janeiro que toca um lote das obras a serviço da Transnordestina Logística S/A, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Segundo os empresários, a empreiteira carioca deixou as atividades após rescisão de contrato com a Transnordestina Logística e não pagou parte dos débitos com as subcontratadas. Eles denunciam que ficaram no prejuízo, em débito no comércio local e não têm como pagar os trabalhadores que atuaram nas obras.
A empresária Priscila Mary de Souza, 42 anos, saiu de Minas Gerais com o marido e se instalou na pequena cidade de Itaueira, a 344 km de Teresina. O município virou um canteiro de obras da ferrovia, que passará pelo seu território. Priscila e o marido são donos de duas empresas que foram subcontratadas pela Civilport.
A empresa de Priscila, especializada no aluguel de caminhões, prestou serviço durante 11 meses para a Civilport e alugou 13 veículos tipo carro-pipa para as obras. Segundo ela, a empreiteira deve a sua empresa quatro meses de aluguéis, totalizando um débito de R$ 850 mil, fora os danos que diz ter tido com o sucateamento dos veículos.
"Estamos numa situação muito difícil aqui em Itaueira e não sei mais o que fazer, devendo muito no comércio local e com o nome sujo. Cheguei aqui com tudo em dias e hoje são mais de 30 fornecedores cobrando o tempo todo. Estou tentando vender os caminhões aqui na região de Itaueira para poder pagar os débitos e ir embora. Os caminhões eles ainda entregaram quebrados e mal conservados", disse.
A empresária afirma que já tentou de todas as formas negociar, mas a empresa se nega a fazer acordo. Diante da situação, ela procurou o Ministério Público para adotar alguma providência. Segundo ela, uma audiência foi marcada com o promotor para o dia 3 de dezembro com o objetivo de discutir a situação.
O mesmo problema é enfrentado pelo empresário catarinense Ênio Wendling, que se instalou na cidade de São Francisco de Assis do Piauí, no semiárido do estado, a 499 km de Teresina. De acordo com ele, o montante devido pela Civilport à sua empresa, especializada em serviços e escavações, chega a R$ 4,5 milhões.
"Desde junho a empresa deixou de me pagar, mesmo assim eu ainda consegui pagar os 69 trabalhadores dois meses nessa situação, mas o mês de agosto e a rescisão estão sem pagar. Estou recebendo ameaças de alguns trabalhadores que querem receber. Além disso, estou devendo vários fornecedores", relata ele completando que já tentou negociar, sem sucesso, com a empreiteira.
Assim como os empresários que vieram de outros estados, a situação também atinge donos de empresas piauienses. É o caso de Raul Alves da Costa Filho, proprietário de uma empresa de terraplanagem na cidade de Canto do Buriti, a 405 km de Teresina. Desde maio de 2014 ele começou a prestar serviço como subcontratado da Civilport, fazendo serviços de desmatamento de faixas e construção de cercas da ferrovia no sertão do Piauí.
Segundo ele, o débito com a sua empresa é de R$ 486 mil, estando com o pagamento de 50 trabalhadores em atraso. Desesperado com as cobranças e até ameaças, ele conta que já foi direto na sede da Transnordestina Logística, em Fortaleza, tentar uma solução para a situação que envolve a Civilport.
O G1 tentou, durante dois dias, obter um posicionamento da Transnordestina Logística e da Construtora CivilPort, mas nenhuma das empresas respondeu às solicitações feitas pela reportagem via e-mail e também por telefone.
Ação na Justiça
No início de novembro, a Justiça do Trabalho deferiu liminar a pedido do Ministério Público pedindo o bloqueio de contas de duas empresas para o pagamento de salários atrasados e rescisões contratuais de 100 operários que trabalhavam nas obras da ferrovia Transnordestina no Piauí.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,4 milhão de duas empresas contratadas pela Civilport. Na ocasião, a procuradora do trabalho Pollyanna Tôrres, responsável pela ação, afirmou que Transnordestina Logística tem total responsabilidade no processo que envolve as contratadas pela Civilport.
"Ela [Transnordestina] não repassou os valores contratuais devidos à Civilport e não fiscalizou a idoneidade financeira da empresa no sentido de arcar com os direitos trabalhistas dos empregados terceirizados", afirmou.
Em audiência na Procuradoria do Trabalho, os representantes legais das empresas admitiram não ter como pagar as verbas rescisórias a que têm direito os trabalhadores. "Eles alegaram a suspensão do contrato entre a Civilport e a Transnordestina, que originou a paralisação das obras", explicou a procuradora.
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