Publicada em 28 de Fevereiro de 2014 �s 14h55
A defensora pública geral, Norma Lavenère, deu posse, nesta sexta-feira (28), a mais uma defensora pública nomeada pelo governador Wilson Martins. A defensora pública empossada, Lívia de Oliveira Revoredo, é natural de Natal, no estado Rio Grande do Norte, e preencheu os requisitos legais para a posse no cargo ao apresentar a documentação necessária em tempo hábil, já tendo sido publicado seu decreto de nomeação no Diário Oficial do Estado no dia 29 do mês de janeiro deste ano de 2014.
Durante a solenidade, o Termo de Posse foi lido pela corregedora geral da DPE-PI, defensora pública Alzira Motta e Bona Soares e a nova defensora pública prestou o Juramento voltado para o compromisso com a função assumida. Também foi exibido o Jingle Institucional À DPE-PI, que destaca o compromisso da Instituição para com seus assistidos.
Os procedimentos de nomeação e posse estão balizados na Legislação e obedecem a todos os trâmites legais necessários para sua efetivação. Lívia Revoredo entrará em Exercício da profissão no próximo mês de março, devendo ser lotada provisoriamente em Teresina até que seja realizado Concurso de Remoção com os defensores mais antigos da carreira.
Ao empossar a nova defensora pública, Norma Lavenère falou sobre a satisfação em receber mais uma integrante nos quadros da Instituição e do papel dos defensores públicos em fazer valer os direitos dos seus assistidos. “Não nos desviamos um milímetro sequer desse compromisso de fazer valer os direitos daqueles que mais precisam. A sua chegada vem engrandecer ainda mais essa nova turma de defensores públicos”, afirmou a defensora geral que passou a palavra ao defensor público Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal e coordenador de Conciliação da DPE-PI, para que saudasse a nova defensora pública.
Em sua fala, o defensor público Roberto Freitas falou da importância do papel do defensor, assim como da solenidade então realizada. “Trata-se de um ato solene para realçar a importância do compromisso, hoje, assumido. Compromisso esse que se materializa na pessoa de cada defensor, levando a voz da Justiça e da Esperança aos mais injustiçados. Trata-se de uma batalha cotidiana que vamos vencendo. Ninguém é mais causador de direitos no Brasil que a Defensoria Pública, por isso é necessária nossa fidelidade ao compromisso assumido e nossa oração diária, nossa obrigação permanente tem que ser sempre possibilitar aos mais empobrecidos o acesso aos direitos e ao previsto na Constituição. Essa esperança é possível ver aqui no seu semblante, seja então muito bem-vinda”, afirmou.
A nova defensora pública, Lívia de Oliveira Revoredo, destacou a satisfação em passar a integrar os quadros da Instituição. “Gostaria de agradecer a Deus e a todos que lutaram juntos para que fizéssemos valer esse concurso, especialmente à defensora geral Norma Lavenére, que sei ser uma guerreira nessa luta junto conosco. Entrar para a Defensoria Pública é ter a oportunidade de fazer com que os direitos sejam efetivamente respeitados, a Defensoria na verdade vai além disso, concretizando o que defendia a filósofa política alemã Hannah Arendt, que definia a Cidadania como o direito a ter direitos”, afirmou.
Também estiveram presentes à posse da defensora Lívia Revoredo, os defensores públicos Armano Carvalho Barbosa, coordenador das Defensorias Regionais; Glícia Rodrigues Batista, diretora criminal da DPE-PI; Luís Alvino Marques Pereira e Daisy dos Santos Marques.
Com a posse de Lívia Revoredo, a Defensoria Pública Estadual do Piauí passa a contar com 105 defensores públicos em atuação no Estado.