Em semana final, Congresso def

Em semana final, Congresso define vota��o do veto � lei dos royalties.

Publicada em 17 de Dezembro de 2012 �s 07h38

�Na �ltima semana antes do come�o do recesso parlamentar, os senadores e deputados federais ter�o uma agenda de vota��es que promete discuss�es acaloradas no Congresso Nacional. Entre os assuntos a serem finalizados, est�o a vota��o do relat�rio da CPI Mista do Cachoeira e a pol�mica em torno do veto ao projeto dos royalties. Nesta semana, os parlamentares tamb�m precisam votar o Or�amento Geral da Uni�o 2013.

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O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), j� antecipou que deve chamar para a ter�a-feira (18) a sess�o que vai votar a derrubada ou n�o do veto ao artigo 3� da Lei dos royalties, feito pela presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff. Na sexta-feira, contudo, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), anunciou que pediu a Sarney que s� chame a sess�o ap�s uma conversa com a presidente Dilma, o que deve ocorrer no come�o da semana.

Parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro j� ingressaram com a��es no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sess�o do Congresso, da �ltima quarta-feira, que votou o requerimento de urg�ncia para a aprecia��o do veto aos royalties. Eles temem que o veto possa ser derrubado, o que iria prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo. Mesmo diante de um impasse judicial, a poss�vel derrubada do veto da presidente Dilma j� � tida como certa at� mesmo para o l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
"� �bvio que se tiver sess�o o veto cai. O pr�prio placar da vota��o do requerimento j� mostrou isso. N�o h� como impedir a derrubada’, disse o l�der do PT.

Al�m de votar o veto da presidente, os parlamentares devem apreciar, ainda em uma sess�o do Congresso a ser convocada provavelmente para quarta-feira (19) o Or�amento Geral da Uni�o 2012. O relator do projeto, senador Romero Juc� (PMDB-RR) promete entregar o relat�rio final do projeto � Comiss�o Mista de Or�amento no come�o da semana. Depois de votado na comiss�o, o relat�rio est� pronto para ser votado no plen�rio do Congresso.
CPI do Cachoeira
Antes de come�ar o recesso, os parlamentares ainda precisam votar o relat�rio final da CPI do Cachoeira, que investiga as rela��es entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com pol�ticos e empres�rios. A reuni�o para votar o relat�rio do deputado Odair Cunha (PT-MG) est� marcada para a pr�xima ter�a-feira (18).

O relat�rio foi lido h� tr�s semanas, mas o texto de Odair Cunha ainda precisa ser votado pelos parlamentares. O PPS, o PSDB, DEM e o PSOL apresentaram voto em separado por n�o concordarem com o relat�rio de Odair. O relator precisa apresentar a decis�o se acata ou n�o as sugest�es feitas pelos parlamentares na reuni�o de ter�a. Diante do poss�vel impasse, o presidente da CPI, senador Vital do R�go (PMDB-PB), j� come�a a visualizar um destino final para o material produzido pela comiss�o.
"Se n�o conseguirmos votar nenhum relat�rio que englobe todas as sugest�es, todo o material vai para o Minist�rio P�blico. Mas vamos tentar uma f�rmula que mais se aproxime do que os parlamentares buscam", afirmou Vital.

O l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que apresentou voto em separado do partido, afirmou que s� aceita um consenso para votar o relat�rio de Odair Cunha caso o relator aceite as sugest�es do partido. O PPS pede abertura de inqu�rito para apurar a rela��o do bicheiro Carlinhos Cachoeira e da construtora Delta com cinco governadores- Agnelo Queiroz (PT-DF), S�rgio Cabral (PMDB-RJ), Siqueira Campos (PSDB-TO), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sinval Barbosa (PT-MT).
"Esta CPI foi capenga desde o in�cio, n�o produziu um programa de a��es a sua altura. Se vier um relat�rio razo�vel, podemos votar. Temos de aguardar na ter�a-feira para ver o que ele [Odair] vai apresentar. Ele incorporando o nosso voto em separado, tem acordo", disse o l�der do PPS.

Tags: Em semana final, Con - royalties

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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