Em processo do TCU, relator do caso da refinaria de Pasadena isenta Dilma

Publicada em 22 de Julho de 2014 �s 20h30

O relator do processo no TCU (Tribunal de Conta da Uni�o) que apura irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras vai propor que os conselheiros da empresa n�o sejam responsabilizados, entre eles a hoje presidente Dilma, pelas irregularidades na transa��o. O relat�rio sugere a puni��o de diretores da estatal por irregularidades na opera��o, estimando um preju�zo de cerca de US$ 700 milh�es (R$ 1,5 bilh�o). saiba mais Ex-diretor da Petrobras � denunciado por fraude em licita��o com Odebretch TCU prop�e devolu��o de US$ 873 mi por Pasadena Respons�veis por 1/3 das doa��es eleitorais s�o fornecedores Petrobr�s Dilma e Lula se re�nem a s�s em S�o Paulo para discutir crise na Petrobras Dilma nega ter recebido c�pia antecipada do contrato de Pasadena Leia mais sobre Crise da Petrobr�s O processo que apura as irregularidades na aquisi��o tem previs�o de ser votado amanh� e a proposta do ministro relator, Jos� Jorge, poder� ser alterada por algum dos outros oito ministros do Tribunal de Contas. Se a proposta do relator for a vencedora, a presidente e outras nove pessoas (entre elas seis ministros e ex-ministros) que participaram das reuni�es como conselheiros aprovando as transa��es ficam isentas de puni��o no momento. A proposta, contudo, abre a possibilidade para que eles sejam investigados caso novos elementos apare�am no processo que ser� aberto para cobrar os preju�zos na compra. O relat�rio de Jos� Jorge deve trazer um al�vio para a campanha de Dilma, que temia uma decis�o contr�ria � presidente. O tema foi explorado pela oposi��o, que acabou gerando a cria��o de CPIs no Legislativo, mas que n�o est�o funcionando de fato. O relator aceitou o argumento apresentado pela presidente Dilma Rousseff publicamente este ano de que o Conselho da estatal, nos anos de 2006 e 2007, n�o foi informado pela diretoria de algumas cl�usulas dessa compra. COBRAN�A A decis�o do relator ser� por confirmar as irregularidades na compra da refinaria, apontando um preju�zo de aproximadamente US$ 700 milh�es (R$ 1,5 bilh�o), sem considerar juros e multas, na compra feita pela Petrobras junto ao grupo belga Astra em 2006. Ser� a maior cobran�a de valores desviados j� feita pelo TCU, caso venha a ser confirmada. De acordo com a proposta, o ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli e outros 11 diretores e gerentes da companhia (entre eles os ex-diretores da �rea internacional Nestor Cerver� e de abastecimento Paulo Roberto Costa, preso preventivamente numa opera��o da Pol�cia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro), ter�o ressarcir � Petrobras por esse preju�zo. Caso a decis�o seja confirmada, ainda cabe recurso. Para fazer a cobran�a, ser� aberta uma TCE (Tomada de Contas Especial), que � um novo processo onde cada um dos responsabilizados poder� apresentar sua defesa individualizada. Nesse processo, o d�bito apontado poder� ser modificado ou at� mesmo anulado pelo futuro julgamento do tribunal. Os problemas na refinaria foram denunciados ao TCU em fevereiro de 2013 pelo procurador do tribunal, Marinus Marsico, e investigados ao longo de 15 meses. Ap�s a an�lise de centenas de documentos da Petrobras, tr�s t�cnicos do TCU apontaram que a Petrobras fez uma aquisi��o "antiecon�mica" da refinaria e dos estoques de �leo. De acordo com os t�cnicos houve "les�o ao er�rio, atos de gest�o antiecon�mica e ileg�timos" nessa aquisi��o. A Petrobras alegou em sua defesa que n�o houve preju�zo na aquisi��o de Pasadena e que o TCU desconsiderou alguns dos relat�rios de consultorias e bancos que apontavam para a regularidade da transa��o. Os diretores da empresa tamb�m alegam, em depoimentos � diferentes comiss�es do Congresso, que n�o houve preju�zo na aquisi��o da refinaria americana. HIST�RICO Em 2006, a Petrobras comprou do grupo belga Astra metade da refinaria de Pasadena por US$ 360 milh�es, inclu�dos estoques de petr�leo. Os s�cios brigaram por causa do custo da reforma que a Petrobras queria fazer na refinaria, que chegava a US$ 2,5 bilh�es, considerado alto pela Astra. Os belgas chegaram propor recomprar os 50% da Petrobras, que n�o aceitou. A Petrobras ent�o enviou proposta de US$ 550 milh�es pelo restante de Pasadena, mas a Astra queria US$ 1 bilh�o. Os s�cios acabaram fazendo um acordo de US$ 788 milh�es, mas sem aprova��o do conselho da estatal brasileira ele n�o foi fechado, o que levou a uma disputa judicial nos EUA. No final, ap�s uma batalha judicial encerrada em 2012, a Petrobras acabou pagando US$ 885 milh�es por 50% da refinaria. No total, a estatal brasileira desembolsou US$ 1,25 bilh�o por um neg�cio comprado pela Astra por apenas US$ 42,5 milh�es em 2005. Gabrielli diz que a Astra fez investimentos de US$ 360 milh�es na refinaria ap�s a aquisi��o de 2005 para defender o valor pago.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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