Em votação simbólica no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quinta-feira (21), os deputados aprovaram reajuste de 2,95% para professores, servidores da educação, policiais militares e civis, agentes penitenciários, bombeiros militares, auditores e procuradores. A votação foi marcada por protesto e confronto entre as categorias e os deputados. Os servidores afirmaram que vão buscar apoio da oposição para judicializar ação contra a aprovação do projeto.
A votação marca mais um capítulo da aprovação de reajuste salarial para os servidores estaduais. Em março, o governo encaminhou à Assembleia a proposta de reajuste de 6,81%. A casa aprovou, mas quando a proposta voltou ao Karnak para sanção, foi vetada pelo governador Wellington Dias. No início de junho, a casa aprovou a derrubada dos vetos do governo. Em 14 de junho, o reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado. No entanto, nessa quarta (20), os projetos de reajustes retornaram para nova votação na Alepi, desta vez, os parlamentares mantiveram os vetos do governador.
O deputado da oposição Marden Menezes (PSDB) considerou que a proposta é estratégia do governo para aprovação de reajuste menor do que o sugerido inicialmente e considerou ‘ilegal’ e ‘antirregimental’. Ele disse que, caso a categoria entre com ação judicial, terá o apoio da oposição.
“A posição da oposição é votar contra essa proposição, mas infelizmente não temos número suficiente, somos minoria. O que podemos fazer é agir de acordo com a lei, em defesa do servidor. Vamos coletar todas as informações e levar para a via judicial para anular esses atos arbitrários ilegais, inconstitucionais e antirregimentais. A oposição entra junto”, pontuou.
O líder do governo na casa, deputado Francisco Limma (PT), pontuou que a lei eleitoral impede que o reajuste seja aplicado e que, após o período eleitoral, a Assembleia pode reavaliar o percentual inicialmente acordado.
“Esse novo projeto de lei tem um reajuste que a lei eleitoral permite. A intenção é não prejudicar de um lado as categorias que estão pleiteando o reajuste, mas também não descumprir a lei. A Assembleia e nem o governo podem descumprir a lei, então a ideia é que você trabalhe a aprovação do que a legislação permite. Depois que terminar o período proibitivo, a casa reavalia a questão de um percentual complementar”, colocou.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte), Paulina Almeida, afirmou que a categoria vai continuar em greve pedindo o reajuste inicialmente apresentado pelo governo, de 6,81%.
“Nós vamos assistir mais uma vez o golpe sendo dado pela Alepi orientado pelo governador nos trabalhadores em educação, aprovando reajuste em um percentual que não concordamos. Queremos 6,81 e não 2,95 que estão aprovando às escondidas”, frisou.
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