No dia 18 de maio deste ano, o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) determinou à Prefeitura de Teresina a contratação, em caráter emergencial, da empresa Via Ambiental Engenharia e Serviço S/A para o serviço de limpeza pública da cidade.
A decisão suspende a licitação em andamento. O Consórcio Teresina Ambiental, responsável pela coleta de lixo da capital.
A empresa havia sido desclassificada do certame pela PMT, que alegou 'falhas no cumprimento do edital'. Contudo, a empresa ingressou com representação no TCE e obteve parecer favorável.
Paralisações
Os trabalhadores terceirizados que realizam os serviços de limpeza, capina, varrição, coleta de lixo e coveiros de Teresina iniciaram no dia 10 de abril, uma paralisação por tempo indeterminado. A categoria reivindicou o pagamento dos salários atrasados e do vale-alimentação.
Na época, o Consórcio Teresina Ambiental afirmou ao g1 que a empresa responsável pela prestação dos serviços, informou que existiam valores em aberto junto à Prefeitura: um processo judicial e extrajudicial cobrando reequilíbrio contratual em função da defasagem de diversos preços no valor de R$ 122.865.024,50; e um processo interno de cobrança junto a Prefeitura quanto ao pagamento total do item administração local, no valor de R$ 9.716.800,69.
Já a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças, informou que o pagamento do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), referente ao mês de março, foi parcialmente feito dentro do mês passado e a conclusão será efetivada neste mês de abril.