Publicada em 30 de Dezembro de 2014 �s 16h09
O Piauí vai fechar o ano de 2014 com um déficit de pelo menos R$ 44 milhões na arrecadação estadual, uma vez que este é o valor do montante de débitos de ICMS, declarados ou parcelados, não pagos no período de outubro a dezembro de 2014.
“Dessa forma, mesmo fazendo todo esforço para ampliar as nossas receitas, com um prejuízo destes nas contas do Estado não tem como o governo honrar todos os compromissos, sem falar das perdas que o Piauí teve em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, enfatiza o Secretário da Fazenda, Neto Carvalho.
Só a Eletrobras, por exemplo, que é o maior contribuinte do Estado, deixou de efetuar o pagamento de ICMS no valor de 16.991.000,00, débito este que venceu no último dia 26 de dezembro.
Além disso, anteriormente a empresa já tinha parcelado um débito de R$ 9 milhões do ICMS em 10 vezes, comprometendo-se a pagar mensalmente para o Estado cerca de R$ 1 milhão. Desses R$ 9 milhões negociados de forma parcelada, a empresa só repassou a primeira parcela, o restante do recurso será recebido pelo próximo governo.
Campanha de antecipação do ICMS só arrecadou R$ 3,405 milhões para o Estado
O Secretário Estadual da Fazenda, Neto Carvalho, também ficou desapontado com a baixa adesão dos contribuintes do Estado à campanha de antecipação do ICMS. O valor arrecadado não chegou a R$ 10 milhões, enquanto o previsto era R$ 50 milhões. “Fizemos uma tentativa, inclusive não fizemos nenhuma imposição para os contribuintes, mas infelizmente a proposta não foi aceita”, lamenta o secretário da Fazenda.
Segundo dados da Gerência de Arrecadação da Sefaz, a campanha de antecipação do ICMS arrecadou cerca de R$ 5,676 milhões (exatamente R$ 5.676.331,39), sendo arrecadados R$ 3,188 milhões (R$ 3.188.283,34) na antecipação da primeira parcela, que venceu no dia 22 de dezembro, e R$ 2,488 milhões (R$ 2.488.048,05) na antecipação da segunda parcela, que venceu no dia 26 de dezembro.
Vale ressaltar que R$ 5,676 milhões é o valor bruto arrecadado com a campanha de antecipação, desse total 25% desses recursos são repassados para os municípios e 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), portanto, o Estado fica apenas com o valor líquido, no caso com um total de R$ 3.405 milhões.
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