A promotora de Justiça Gabriela Santana soube na noite desta sexta-feira (27) pelo G1 da soltura dos quatro adolescentes suspeitos de participar do estupro coletivo em Bom Jesus, no Sul do Piauí. Ela ficou surpresa com a decisão do juiz em liberar os menores, mesmo com o laudo médico confirmado o abuso sexual na garota de 17 anos. Apenas o jovem de 18 anos foi mantido preso e encaminhado ao presídio da cidade.
"Recebi com muita surpresa a notícia, porque eu entendo que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria dos suspeitos no estupro. Além disso, acredito que a soltura dos adolescentes traz insegurança para eles e a sociedade, além disso pode atrapalhar a investigação", comentou.
Gabriela Santana solicitou na quarta-feira (25) a internação dos quatro adolescentes para o Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina. O pedido foi negado pelo juiz Eliomar Rios Ferreira, que liberou os menores com a justificativa deles terem bons antecedentes e a soltura dos suspeitos não representaria risco para a sociedade e nem prejudicaria o andamento do processo.
"Eu pedi a internação dos adolescentes para manutenção da ordem pública, já que o crime chocou toda a cidade. Além disso, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] prevê a internamento nestes casos para garantir a segurança dos menores também. Ainda não fui intimada, vou analisar o caso e se possível recorrer da decisão", completou a promotora.
A vítima de 17 anos foi encontrada em uma obra abandonada no sábado (21), amarrada e amordaçada com a própria calcinha. Ela chegou a contar que foi conduzida ao local e violentada pelos cinco suspeitos. Populares socorreram a vítima, que foi encaminhada para o hospital de Bom Jesus e liberada após avaliação psicológica.
Para o delegado Aldely Fontineli, responsável pelo caso, a liberação dos quatro adolescentes também foi motivada pelo excesso de prazo dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite a permanência de menores na delegacia por até cinco dias. Ele revelou ao G1 não ter dúvidas da participação dos suspeitos no estupro coletivo.
"O jovem assumiu ter dito conjunção canal com vítima e detalhou a participação dos demais no crime. Inclusive dois dos menores, no calor da emoção, também confessaram o estupro e no dia seguinte apresentaram uma outra versão idêntica. Não há dúvidas do envolvimento dos adolescentes, a própria vítima confirmou que eles também cometeram o crime. Resta agora esperar o resultado dos exames dos espermas coletados na garota, que vão confirmar o estupro coletivo", declarou.
A ONU Mulheres divulgou um comunicado na quinta-feira (26) solidarizando-se com as duas adolescentes que foram vítimas de estupro coletivo nos últimos dias no Brasil, uma no Rio de Janeiro e outra em Bom Jesus, Piauí. O braço da organização internacional no Brasil pede à sociedade brasileira "tolerância zero a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização”.
Menores negam participação
Em depoimento para promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, os adolescentes negaram o estupro coletivo e relatam ter visto a garota sendo abusada pelo jovem de 18 anos, que estava na companhia deles. Eles também confirmaram que a vítima ingeriu bebida alcoólica e estava desorientada.
“Eu questionei se eles não fizeram nada para impedir e os quatro declararam achar normal o ato, mesmo com a vítima embriagada e sem condições de responder por si. Eles relataram com riqueza de detalhes a vítima reclamando da sensação de tortura e vomitando. Só que eu achei estranho alguém ir em uma obra abandonada para apreciar a paisagem, como os adolescentes alegam. Tudo indica que os menores combinaram a mesma versão e foram ao local para fazer uso de droga", revelou a promotora.
Depoimento da vítima
Gabriela Almeida de Santana revelou ter ouvido também a garota, que ainda está em estado de choque. A vítima disse não se recordar o que aconteceu depois de ter passado mal e confirmou que todos ingeriram bebida alcoolica, sendo que dois dos suspeitos usaram droga.
"O laudo médico confirmou o abuso, mas somente um exame de DNA vai provar o estupro coletivo. Já conversei com o delegado e vamos solicitar o teste, assim como ouvir testemunhas e os socorristas do Samu. Pedi também ao Creas a realização de um estudo social das famílias desses menores para saber em quem meio eles estão inseridos e como isto pode influenciar na pena", disse.
Vitima e suspeitos eram amigos
Na segunda-feira (24), o delegado Aldely Fontineli, que investiga o caso, revelou ao G1 que a vítima do estupro coletivo e os cinco suspeitos do crime tinham vínculo de amizade. Segundo ele, a adolescente de 17 anos e os envolvidos se conheciam e por isso estavam bebendo juntos. A polícia suspeita que alguma substância tenha sido colocada na bebida da jovem.
"A vítima bebia sozinha, depois de ter brigado com o namorado, quando os suspeitos se aproximaram para fazer companhia a ela. Em determinado momento, a menina ficou completamente bêbada e eles realizaram o ato criminoso", contou.
Ainda bastante abalada, a adolescente retornou na segunda-feira ao Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, em Bom Jesus, e foi ouvida por agentes civis. A garota esteve acompanhada pelo Conselho Tutelar, que preferiram não comentar sobre o caso. O depoimento aconteceu no hospital porque ela está sendo acompanhada por psicólogos.
Estupro coletivo em Castelo do Piauí
No dia 27 de maio de 2015, quatro adolescentes foram vítimas de estupro coletivo em Castelo do Piauí. Quatro garotos suspeitos de violentarem as meninas foram condenados pela Justiça a cumprir medida socioeducativa por participação no crime. Adão José Silva Sousa está preso, mas ainda não foi julgado.
No mês em que o estupro coletivo completa um ano, o G1 conseguiu entrevistar com exclusividade os três adolescentes. Eles alegam inocência e dizem que confessaram o crime após serem torturados pela polícia.
Neste primeiro ano após o crime, as garotas deixaram a antiga escola em Castelo e passaram morar e estudar em Teresina. Conquistaram novos amigos e pretendem fazer o Exame do Ensino Médio (Enem) em novembro.
Na Casa de Detenção Provisória de Altos, o G1 também conversou com o homem apontado pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual como o suspeito de ser o mentor do estupro coletivo contra quatro garotas em Castelo. Adão José Silva Sousa, de 42 anos, alega inocência, diz que não estava na cidade no dia do crime.